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3441por Holanda, Kildare de Medeiros Gomes., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... acerca da inconstitucionalidade da Lei nº 5.250/67 denominada Lei de Imprensa, provocou uma lacuna...”
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Dissertação -
3442por Silva, Maria da Conceição Farias da., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Norte, desde a sua criação pela Lei Estadual n. 621, de 06 de dezembro de 1951, até a sua extinção, com...”
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Tese -
3443por Gomes, Maria do Socorro de Albuquerque., Vasconcelos, Maria do Socorro Ramos de., Pontifícia Universidade Católica do Rio de Jneiro.“... natural de Recife.#$&A qualificação do professor, em sua maioria é a prevista pela lei nº 5.692/71, isto é...”
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Dissertação -
3444“... ainda na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos Parâmetros Curriculares Nacionais...”
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Dissertação -
3445por Silva, Luciliana de Oliveira Barros da., Campelo, Maria Estela Costa Holanda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., através da Lei Federal n.° 11.114/2005, altera artigos da LBD 9.394/1996, com o objetivo de tornar...”
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Dissertação -
3446por Silva, Maria da Guia de Sousa., Paiva, Marlúcia Menezes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... verificar as mudanças provocadas pela Lei Orgânica do Ensino Industrial, de 1942, e a Lei nº 3.552, de 1959...”
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3466“... the Lei nº 12.244/2010; it was verified the absence of librarians in the libraries and none of them even...”
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bachelorThesis -
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3469“... IMPACTOS DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS DA LEI ROBIN HOOD NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO...”
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3474“...ção dos Institutos Federais se dá com um proposito, estabelecido em lei, de...”
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3475“..., incluindo-se as essas centrais. A Lei 10.438 de 2002 especificou, portanto, as pequenas centrais...”
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Online -
3476por UFRN, PPGD“..., representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser...”
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3477“... Inquisitoriais, onde a máxima era: “aquele que violenta a lei será violentado por ela&rdquo...”
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3478“... normativa de vida cívica que tem lugar num exercício social individual de liberdade sob leis universais. A...”
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3480por Sambu, Ansumane“... sáo iguais perante a lei [...]: XV - é livre a locomoçáo no território nacional em tempo de paz...”
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