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3042por Brasil -“... responsabilidade da escola na manutenção de estereotipias. O foco principal será a Lei 10.639 e as Diretrizes...”
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DVD -
3043por Brasil -“... responsabilidade da escola na manutenção de estereotipias. O foco principal será a Lei 10.639 e as Diretrizes...”
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DVD -
3044por Calazans, Fernando Ferreira., Caetano, Marcelo Abi-Ramia., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... com a Lei n.9.717/1998 e a Emenda Constitucional n.20/1998. Analisa o sistema regulatório que acomoda...”
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Folheto -
3045“...Realiza o mapeamento da evolução dos registros de proteção de cultivares após a implantação da Lei...”
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Folheto -
3046“... introdução de um sistema de previdência complementar para esses servidores, contida no Projeto de Lei n.1992...”
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Folheto -
3047“... equipe do Museu Câmara Cascudo elaborou um planejamento baseado na Lei Federal nº 3.924 de Proteção...”
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report -
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3050por Lima, Fátima Maria Costa Soares de, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de suas histórias de conquistas. O maior desafio para implementar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340...”
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Dissertação -
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3062“... sustentabilidade ambiental. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento da Lei Federal de...”
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bachelorThesis -
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3064“... - STF, em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2206 (Lei de Drogas) que trata...”
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Online -
3065“...; pesquisando sobre a Lei de Frentes Emergenciais de Trabalho e atua pressionando, junto com o MTD, para que...”
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Online -
3066“... de loteamento que nasce conforme lei de parcelamento do solo nº6.766/1979, mas que sofre...”
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Online -
3067“... modelo, a área da cabeça do jato varia com o tamanho do jato de acordo com uma lei de potência...”
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Dissertação -
3068“... Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964); por fim, no Programa Terra Legal, implementado por...”
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Digital -
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3071“... específicas de amparo ao idoso, estão a Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8.842 de 4 de Janeiro de 1994 e o...”
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bachelorThesis -
3072“... cumprindo as exigências estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/2009 em relação à transparência e às...”
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bachelorThesis -
3073“... pesquisa utilizadas foram o Parecer CNE/CP 5/2005 (2005), a Nova cartilha esclarecedora sobre a Lei do...”
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bachelorThesis -
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3075Educação inclusiva e o enfrentamento ao capacitismo: o respeito à diferença na escola e na sociedadepor Pereira, Célia“... instituída a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, em que era reivindicado na forma de lei...”
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bachelorThesis -
3076“... a defesa do consumidor. Nesse sentido, foi promulgada, em 1990, a Lei Federal nº 8.078/90...”
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bachelorThesis -
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3078“... class. They supported this article among other documents, the Lei de Diretrizes e Bases (1996...”
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3079“... fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em...”
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bachelorThesis -
3080“...A Lei Federal nº 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE...”
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