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2961por Gomes, Maria Laura de Oliveira., Trevizan, Salvador Dal Pozzo., Universidade Estadual de Santa Cruz.“... recursos hídricos estabelecidos pela Lei n°. 9.433/97. A pesquisa avaliou o estado da arte, os marcos...”
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Dissertação -
2962“... refere-se ao acompanhamento da luta do CFESS pela aprovação do Projeto de Lei Educação (PL 3688/2000...”
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bachelorThesis -
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2964“... planejamento e ordenamento do território. A proteção do rio Pitimbu está amparada em leis, tanto de cunho...”
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Dissertação -
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2972“... Documents – Lei de Diretrizes Base da Educação – LDBEN, Lei Nº 9.394/1996 (BRASIL, 1996); Lei Nº 11.738/2008...”
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doctoralThesis -
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2974por Santos, Marliete Lopes dos., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ônus e aumentar as possibilidades de sucesso na atividade econômica, sem, no entanto, violar a lei na...”
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Dissertação -
2975“... Grande do norte, os avanços e limites a aplicação das medidas protetivas de urgência asseguradas na Lei...”
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bachelorThesis -
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2977“... racional, a lei natural funda-se na razão humana. Tal ideia, central para a compreensão do é o Direito...”
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Animation -
2978“...Em 2018, a Lei nº 13.666 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a...”
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bachelorThesis -
2979“... seu retorno definitivo pela lei nº 11.684/2008. Tal ameaça é sentida pelo menos nos seguintes aspectos...”
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Online -
2980“... Plano Diretor e a Lei de Zoneamento. Diante disso, esse artigo tem como objetivo principal analisar como...”
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Online -
2981por Bonetti, Yelba Nayara Gouveia., Corte-Real, Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona., Universidade de Lisboa.“... Portugal, através de Lei, mas há a limitação para a realização do seu Projeto Parental com filhos. Portanto...”
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Dissertação -
2982por Sousa, Fernanda Ribeiro de, Paiva, Irene Alves de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... portador de deficiência? Há eficácia da Lei na inclusão dos portadores de deficiência? Para responder tais...”
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Monografia UFRN -
2983“... tratados internacionais. Discorre sobre a omissão da Lei nº 8.231/91 em conferir proteção a estes sujeitos...”
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bachelorThesis -
2984“... analisado também os artigos pertinentes do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e, por fim, Decreto-lei n...”
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bachelorThesis -
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2986“... proporcionados pela Lei Complementar nº 128/2008, e as principais dificuldades enfrentadas por esses...”
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bachelorThesis -
2987“... busca de uma gestão mais transparente, cria a Lei de Acesso à Informação como meio de garantir esse...”
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bachelorThesis -
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2989“...Considerando a importância da Lei 10.639/03, sancionada em 2003, que torna obrigatório o ensino e o...”
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Online -
2990por Farias, Mauricio“... tempo, eles conhecem o outro lado da moeda, cuja lei é a dos homens....”
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DVD -
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2994“...Athlete's image rights are governed by article 87-A of Law 9,615/1997, known as "Lei Pelé", which...”
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bachelorThesis -
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