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2804Assuntos: “...Audiovisual Potiguar. Leis de Incentivo. Interiorização do Audiovisual. Políticas Públicas...”
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bachelorThesis -
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2811“... implementar a Lei 10.639/03, que modificou a LDBEN e estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino de História da...”
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Online -
2812“...Devido dispositivos constitucionais e legais, especialmente descritos na Lei de Acesso à Informação...”
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postGraduateThesis -
2813por Cortez, Tiago Martins., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... com o advento da Lei de Improbidade Administrativa em 1992, ainda é crescente o número de casos de...”
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Monografia UFRN -
2814“... partir de uma leitura da filosofia da ciência. Destacamos a lei da causalidade como sendo o núcleo...”
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Online -
2815“... entre a Administração Pública e o cidadão. O objetivo central do trabalho é verificar o que a Lei...”
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Online -
2816“... em sala de aula, tendo como base a lei federal sancionada 10.639/03, que torna obrigatório (como...”
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Online -
2817“...Este trabalho apresenta uma análise da lei de controle baseada em um esquema híbrido indireto...”
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Dissertação -
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2819“...A partir da aprovação da Lei 11.340/06, a discussão sobre as consequências da judicialização de...”
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Online -
2820“... uma rejeição ou ausência da lei da moralidade, mas por uma inversão da ordem moral dos móbiles: o...”
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Online -
2821“...A arbitragem, regulamentada no Brasil pela Lei 9.307/96, vem sendo reconhecida como o método mais...”
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Online -
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2823“...Apresenta trajetória de elaboração do Estatuto da Igualdade Racial, instituido pela Lei nº 12.288...”
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Folheto -
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2825“... máquina pública brasileira. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 131, de...”
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bachelorThesis -
2826por Araujo, Marta“...Em 15 de outubro de 1827, o Imperador Dom Pedro I sancionou a Lei Imperial, que organizava...”
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2827“... alvo de vários estudos. Esses alertam para a necessidade de se cumprir a Lei das Águas brasileira (Lei...”
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Online -
2828“... ‘satânica’ da adolescência, da ideia de que em um presídio o jovem em conflito com a lei irá ser educado e...”
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Online -
2829“... lei polêmico, que busca“atualizar” a criminalização do abuso de autoridade, vai a contrariosensu dos...”
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Online -
2830por Cavalcanti, Andesson Amaro., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sociedade. Surgiram as primeiras leis de incentivo, encabeçadas pela Lei Sarney , Nº 7.505/86, na qual...”
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Dissertação -
2831por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., finalmente, a Lei do Piso . O Artigo nº 206 da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os professores...”
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Dissertação -
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2835“...(impulsionado pela política de tolerância zero e pelo movimento Lei eOrdem), estabelecer uma relação entre...”
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Online -
2836por Souza, Fábia Jaiany Viana de, Silva, Maurício Corrêa da, Araújo, Aneide Oliveira, Silva, José Dionísio Gomes da“... prevista na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (LRF...”
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article -
2837“..., estes, para fins deste trabalho, previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990. A metodologia...”
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bachelorThesis -
2838“... its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which...”
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Dissertação -
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2840“...The present study aims to understand the discipline given by article 83, §§ 2, 3 and 4, of Lei n.º...”
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bachelorThesis