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4668por Ferreira, Marcionila de Oliveira., Pereira, Camila Gambini., Sousa, Elisa Maria Bittencourt Dutra de.“... residuais na produção de biodiesel. Mas recentemente, a implantação da nova Lei Federal do Brasil...”
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Dissertação -
4669“... alcoolismo, violência doméstica, desigualdades perante a lei, etc., além de circularem apreciações positivas...”
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Tese -
4670por Troncoso, Raquel Ferreira., Guimarães Júnior, João Abner., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A gestão de recursos hídricos em nível da bacia hidrográfica, como define a Lei nº 9433/97...”
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Dissertação -
4671por Santos Filho, Pedro Luiz dos., Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., numa perspectiva inclusiva, quanto a Lei nº 10.436/2002 regulamentada pelo Decreto nº 5.626/2005...”
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Dissertação -
4672“..., Alcaçuz descumpre flagrantemente o que está preconizado na Constituição Federal de 1988 e na LEP (Lei de...”
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4673por Oliveira, Halyson Rodrygo Silva de., Porto, Maria Emília Monteiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conservarem ocultamente os costumes religiosos da lei mosaica, considerando as medidas de investigação e os...”
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Dissertação -
4674por Costa, Jefferson Soares da., Nascimento Júnior, José Dias do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... momentum angular previsto pela lei de Kraft (1970).#$&The study physical process that control the stellar...”
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Tese -
4675por Oliveira, Hilderline Câmara de, Fortes, Lore., Silva, Francisco Vanderlan da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Lei de Execução Penal, do Código Penal e da Constituição Federal do país e do aparato legal em...”
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Tese -
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