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4472por Sousa, Maria das Dores de., Ribeiro, Márcia Maria Gurgel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Porém, em junho de 2008, a Lei 11.684 incluiu a Sociologia como disciplina obrigatória em todas...”
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Tese -
4473por Silva, Luisa de Marilac de Castro., Morais, Maria Arisnete Câmara de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Capanema, através da Lei 378 de 13 de janeiro implementou uma reforma que, entre outras medidas, alterou a...”
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Tese -
4474por Silva, Tarcimária Rocha Lula Gomes da., Carvalho, Maria do Rosário de Fátima de., Accioly Júnior, Horácio.“... institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de...”
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Dissertação -
4475por Lima, Lêda Maria Oliveira de, Magalhães, Margarida Maria dos Anjos., Sanchez de Alsina, Odelsia Leonor.“... vegetais. Foi proposto também um modelo difusional baseado na 2º lei de Fick aplicado aos dados...”
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Dissertação -
4476por Mendes, Adriana Gonçalves dos Santos., Ribeiro, Rosina Trevisan M., Universidade Federal do Rio de Janeiro.“..., no intervalo entre o decreto-lei numero 25/37 e o processo brasileiro de redemocratização que culminou na...”
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Dissertação -
4477por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... deveres fundamentais. As determinações constitucionais retiram do legislador a opção de criar ou não a lei...”
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Dissertação -
4478“... plano diretor se configura como uma lei que regulamenta o planejamento urbano, mas que tanto a população...”
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Dissertação -
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