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4201por Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro., Silva Júnio, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sobre o rito do Tribunal do Júri no Brasil, com ênfase no procedimento posto em prática a partir da Lei...”
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Dissertação -
4202“... pela Lei n°. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que veio dotada de princípios, objetivos, diretrizes e...”
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Dissertação -
4203por Lima Neto, José Alves de., Barreto, Ciclamio Leite., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... suas transformações e lei de conservação, bem como seus processos de produção, distribuição e consumo...”
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Dissertação -
4204por Lima, Daniel Robson Linhares de, Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela Lei Maior. Aplicando a hermenêutica constitucional forjada em tempos de neoconstitucionalismo...”
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Dissertação -
4205“... de consumo. O advento da Lei 8.078/90, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, inaugura um tempo...”
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Dissertação -
4206por Lopes, Adriana Fonseca Rocha., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tange à sua convivência e relações com a sociedade com um todo. O Projeto de Lei nº 1.151/95 proposto...”
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Monografia UFRN -
4207“... interpretação da lei) e como deveria ser (análise crítica do microssistema de tutela coletiva de direitos, suas...”
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Dissertação -
4208“... efetivaçâo instituida e orientada por lei. Dentre as pràticas de escrita da àrea, 0 registro de ordens e...”
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Tese -
4209por Honorato, Leidilane de Oliveira., Araújo, Odília Sousa de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., exigindo as intervenções do Estado para criação de um sistema de proteção social amplo. No Brasil a lei...”
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Dissertação -
4210por Fernandes, Valmara Pordeus de Oliveira., Araújo, Odília Sousa de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... outros, bem como pesquisa documental mediante Leis, Decretos, Instruções Normativas (IN), Orientações...”
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Dissertação -
4211por Pires, Luiz Sérgio Monte., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... princípios elencados na Lei Federal nº 9.784/1999.#$&Abstract: This paper discusses the growing attention...”
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Dissertação -
4212por Ferreira, Maria Aparecida dos Santos., França, Magna., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... para os profissionais do magistério público da educação básica Lei 11.738/2008, na Rede pública...”
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Dissertação -
4213“... emigração, que é um mecanismo de cooperação internacional, mas, em 1934, o Brasil promulgou a lei que...”
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Digital -
4214“... de 2005. O simpósio foi realizado para ajudar a cumprir os mandatos da Bloom de algas nocivas e Lei...”
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Digital -
4215por Aires, Renan Felinto Farias., Araújo, Afrânio Galdino de., Ferreira, Luciano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... origem estrutural advém do projeto de lei da reforma da educação superior e dos fundamentos da unificação...”
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Dissertação -
4216“... localização dos modos de fonons ópticos confinados, a magnitude das bandas no espectro e a lei de escalas...”
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Tese -
4217“... habitação transforma-se em valor de troca e desta forma, passa a ser uma mercadoria sujeita às leis de...”
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Dissertação -
4218por Silva, Daniel Paulo de Andrade., Pinto, Edna Moura., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescrito que procura critérios de desempenho da...”
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Dissertação -
4219por Silva, Maria Aparecida Roseane Ramos., Fossa, John A., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... matemáticas em Teoria dos Números, a exemplo da sua famosa lei de reciprocidade. O impacto causado por suas...”
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Tese -
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