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1361O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS: ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRN E TJSP“...O presente trabalho analisa a interação entre o Tribunal de Contas e os Tribunais de Justiça...”
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1362“... compreendido a luz da teoria moral kantiana. As teses menores sao as de que 0 conceito de justica em Kant...”
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1364“... educaçáo em direitos humanos, busca-se promover o conhecimento de instituições de acesso à Justiça, pois se...”
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1366“... raras supervisões pelos gestores da justiça. Como consequência, há um prolongamento do tempo da pena...”
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1367“... instrumento punitivo central do sistema de justiça criminal brasileiro....”
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1368“..., enfatizando a mitigação dos princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo...”
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Monografia UFRN -
1369por Silva, Carlos Alberto Pinto., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... numa importante ferramenta de acesso à justiça com vista a uma maior efetividade na prestação...”
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Monografia UFRN -
1370por Alves, Andreo Zamenhof de Macedo., Dias, Francisco Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurisdicionados que clamam por uma justiça efetiva e adequada. Dentre estas tutelas diferenciadas destaca-se a...”
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Monografia UFRN -
1371por Guimarães, Francisco de Assis Duarte., Valença, Márcio Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Justiça Federal e da Imprensa, durante dez anos (1992-2002), pêlos moradores do Conjunto...”
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Dissertação -
1372“... profissional, destacando questões de formação, poder, justiça e autonomia....”
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Digital -
1373“...? O conhecimento de determinado período torna o historiador uma testemunha na justiça, em casos de...”
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Digital -
1374“... diversificássemos nossas ações. Além do tradicional evento (In) Justiça Penal, realizado uma vez por semestre com...”
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book -
1375por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Superior Tribunal de Justiça em relação à matéria. Faz-se um estudo de caso, ao final, sobre a política...”
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Dissertação -
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1379“.../acusado, que voluntariamente concorda em cooperar com a justiça em troca do percebimento de prêmios e...”
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bachelorThesis -
1380“... tratamento paritário ao instituto da união estável em relação ao casamento. Contudo, o Tribunal de Justiça de...”
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bachelorThesis -
1381“... Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do...”
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doctoralThesis -
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1385Modelo de automação para gerenciamento do ambiente de TI: Estudo de caso em configuração de switches“... the configuration management of switches at the Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), with the purpose...”
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bachelorThesis -
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1388“... comoseparação dos poderes, acesso à justiça, efetividade dos direitos fundamentais, custo dos direitos, todos...”
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Online -
1389“... anos no Colendo Superior Tribunais de Justiça, os quais somente propagaram o prolongamento do processo...”
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1390“...O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, entendeu que seria proibido expulsar estrangeiros que...”
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1392“... poesia e a justiça social. Entre a barbárie (Benjamin) e a redençáo (Löwy), o poeta faz uma...”
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1394“... de justiça e de responsabilidade, tanto da sociedade como do governo, ao ter na eficácia de suas...”
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1395por Alves, Nínive“... falido, esperança única que converge na busca pela justiça social e o bem comum. ...”
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1396por Oliveira, Maria Cecília Silva de., Silva, Markus Figueira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., continuando, a justiça, a ciência e o verdadeiro conhecimento, até chegar o andar superior, onde reside o Bem...”
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Monografia UFRN -
1397por Amorim, Darlan Victor Gonçalves de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... como um importante instrumento de viabilização do direito de acesso à justiça, enquanto direito à...”
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Monografia UFRN -
1398por Queiroz, Alvamar Costa de., Pernambuco, Marta Maria Castanho Almeida., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., embasada nos direitos humanos e por justiça social, pois entendemos que esse viés possibilitará a...”
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Dissertação -
1399“... (liberdade, justiça, etc), identificou-se, nos artigos, a busca de uma ética, por nós denominada alternativa...”
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Dissertação -
1400por Leão, Tatiana Lapa Carneiro., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... efetividade ao comando constitucional. O Conselho Nacional de Justiça, também criado pela Emenda, vem...”
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Monografia UFRN