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761“... abandono afetivo perpetrado contra os filhos. Com fulcro na jurisprudência e doutrina pátrias atuais, serão...”
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763“... análise da legislação aplicável e a referência da jurisprudência sobre assuntos correlacionados ao tema...”
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765“... doutrina e na jurisprudência, notadamente quanto à efetiva nomenclatura da cláusula constitucional e o seu...”
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Online -
766“... constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aliado aos dispositivos inseridos no novo Código de...”
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Online -
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768“... siglos XVI y XVII, de la escuela culta, de la recepción alemana y neerlandesa, de la jurisprudencia...”
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Digital -
769“..., jurisprudência e dados estatísticos oficiais. Ao fim, deseja-se apresentar a real influência estatal e a...”
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770“...-jurídico dogmática da jurisprudência pátria no campo das liberdades de reunião e de manifestação do...”
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772“... regular exercício do processo. Aborda também a resistência da jurisprudência em admiti-lo como algo...”
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773“... doutrina, artigos e jurisprudência, tendo o presente artigo o objetivo de evidenciar a afetividade como...”
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776por Sousa, Leandro José Paulino de., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... outro problema dentro da legitimação coletiva, ainda não resolvido na doutrina e na jurisprudência...”
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Monografia UFRN -
777“... casos de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores...”
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778“... documental, consistente na análise da legislação aplicável, das cláusulas contratuais e da jurisprudência....”
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779“...No presente trabalho, amparado na firme jurisprudência do STJ de que a responsabilidade civil pela...”
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781“... indesejado uso de outras fontes do Direito, como a jurisprudência, cujo exercício implica no risco de...”
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bachelorThesis -
782“... bibliográfica e documental em torno da legislação, literatura e jurisprudência pátrias. O estudo revelou um...”
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784por Cortez, Tiago Martins., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito de administrativo, artigos eletrônicos e a jurisprudência. Finaliza destacando que a Improbidade...”
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Monografia UFRN -
785por Medeiros, Robson Antão., Dantas, Ivo., Gico, Vânia Vasconcelos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., onde o sujeito é o(a) trabalhador(a) com HIV/AIDS. A jurisprudência da Corte Superior do Trabalho, de...”
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Tese -
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787“... legitimar as práticas cruéis contra os animais através da superação da jurisprudência do STF, que em...”
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bachelorThesis -
788“... abordagem qualitativa. Ademais, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudência...”
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bachelorThesis -
789“... e jurisprudência, com o fito de repensar e provocar reflexões sobre o tema, objetivando uma mudança...”
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bachelorThesis -
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792“... para o juízo de ponderação destes dois princípios através da análise de jurisprudência do CADE e da...”
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800“... partir da própria legislação infraconstitucional e da jurisprudência nacional. Por fim, no capítulo cinco...”
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