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721“... Jurisprudência e os atos praticados pela administração pública) ao caso concreto, identificando a justiça com a...”
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722“... por meio da análise einterpretação legislativa, doutrinária, sem olvidar da jurisprudência aversar...”
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723“... jurisprudência da Primeira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, como devem ser aplicadas...”
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724“... e jurisprudência. Este trabalho pretende, a partir daí, constatar a pertinência de encaixar esse...”
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725por Freire, Querzia Morais da Costa., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., jurisprudência e legislação dominante....”
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731por Santa'Anna, Susie Bezerra de Souza., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primordialmente em textos normativos, ensinamentos doutrinários e jurisprudência dos tribunais....”
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733“...Apresenta a análise legislativa, doutrinária e jurisprudência do disciplinamento tributário sobre...”
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734“... jurisprudência. Nesse estudo, analisa-se a entidade familiar e o princípio da afetividade que deve reger...”
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736“... Pátrios. Com alicerce na jurisprudência majoritária, concluiu-se pela inaplicabilidade do princípio da...”
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737“... Sunstein e Stephen Holmes, verifica-se que a jurisprudência brasileira tem sustentado que nenhum argumento...”
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738“..., estudo da doutrina, jurisprudência e legislação específica, ultrapassando a seara tributária e...”
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739por Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... divergentes na jurisprudência e analisar os casos mais polêmicos. A fundamentação jurídica do referido...”
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740“... habitações e o papel da Defensoria Pública nesse contexto. Analisa a jurisprudência relativa ao tema e o caso...”
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741“... e repositórios de jurisprudência, e fazendo uso do método hipotético-dedutivo para abordagem...”
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744“... metodologia de pesquisa utilizada no trabalho apresentado foi a bibliográfica, com doutrina e jurisprudência...”
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745“... jurisprudencial do tema na legislação e na jurisprudência, culminando com a publicação em 1994 da Súmula 331 pelo...”
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746“..., José Afonso da Silva, dentre outros, através da pesquisa de fontes, tais como livros, jurisprudência e...”
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747“... doutrina especializada, trabalhos acadêmicos, análise de jurisprudência e legislação, bem como a análise de...”
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748“... busca a partir de uma análise sempre crítica da doutrina, da jurisprudência e das construções...”
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749“... planejamento familiar afirmados pela jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. Nesse contexto, o...”
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750“... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É com suporte no neoconstitucionalismo, após a Constituição de 1988...”
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751“... comparativa, a dogmática jurídica, baseando-se em legislação, doutrina e jurisprudência. Verifica-se que...”
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Monografia UFRN -
752por Costa, Iremar Marcos da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legal, afrontando nitidamente o princípio do non bis in idem. Outrossim, a Jurisprudência pacificada nos...”
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754por Medeiros, Raquel Machado de., Mediros, Morton Luiz faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contrários, a doutrina e jurisprudência estão considerando a legitimidade desta interferência, fundamentando...”
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755por Medeiros, Daniela Brasil., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tribunais brasileiros e comparamos a posição da jurisprudência com a compreensão da doutrina, examinando...”
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756“..., jurisprudência, sites). O trabalho divide-se em dois grandes tópicos: primeiro, abordar-se-á o papel dos...”
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757“... jurisprudência no sentido da não aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica...”
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bachelorThesis -
758“... econômico e social. A jurisprudência em contrapartida, diante da recusa do genitor a realizar o referido...”
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759“..., realizando-se, sempre que possível, um comparativo e aprofundamento com a doutrina e jurisprudência nacional...”
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