Resultados da busca - "jurisprudência"

481

Teoria da pena : finalidades. direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal /

por Shecaira, Sérgio Salomão.

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482

Homicídio culposo (e a Lei N. 4.611/65) : comentários, doutrinas, jurisprudência, prática /

por Salles Júnior, Romeu de Almeida

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483

Processo de falência e concordata : comentários à Lei de Falências : doutrina, prática, jurisprudência /

por Pacheco, José da Silva

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484

Os deveres institucionais dos tribunais relacionados à jurisprudência: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência

por Oliveira, Mariana Loiola de
Assuntos: “...Jurisprudência...”

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bachelorThesis

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485

Negócio jurídico : existência, validade e eficácia /

por Azevedo, Antonio Junqueira de
Assuntos: “...Jurisprudência...”

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486

Da aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional : o direito internacional privado à luz da jurisprudência /

por Tamagno, Maristela Basso.
Assuntos: “...Jurisprudência -...”

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487

Uma questão de princípio /

por Dworkin, Ronald William.
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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488

direito fundamental á razoável duração do processo : efetividade a partir do estudo das condenações do estado brasileiro perante a Corte Interamericana de direitos humanos /

por Ferreira, Ana Paula Dantas., Pereira, André Melo Gomes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Jurisprudência internacional....”

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Monografia UFRN

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489

Enfermagem de reabilitação : prevenção, intervenção e resultados esperados /

por Hoeman, Shirley P., Saraiva, Cristina.
Assuntos: “...jurisprudência....”

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490

Código eleitoral interpretado : normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Leis das Eleições e Principais Resoluçõ...

por Lucon, Paulo Henrique dos Santos., Vigliar, José Marcelo Menezes.
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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491

Principais julgamentos TST /

por Ferreira, Germana Monteiro de Castro
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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492

Law, liberty, and psychiatry : an inquiry into the social uses of mental health practices /

por Szasz, Thomas Stephen
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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493

Informativos do TST comentados e organizados por assunto /

por Miziara, Raphael., Braga, Roberto Wanderley., Correia, Henrique., Santos, Élisson Miessa dos.
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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494

Demandas repetitivas: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto das demandas repetitivas na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/

por Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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495

Direitos indígenas: valores constitucionais/

por Barreto, Helder Girão.
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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496

Meu quarto ano no Tribunal Superior do Trabalho : (despachos na presidência) /

por Russomano, Mozart Victor
Assuntos: “...Jurisprudência....”

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497

O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência /

por Camargos, Luciano Dias Bicalho.

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498

Leis penais Especiais comentadas para concursos : teoria, jurisprudência e mais de 200 questões comentadas /

por Portocarrero, Cláudia Barros.

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499

Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar /

por Delmanto, Celso

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500

Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em materia penal e legislação complementar /

por Delmanto, Celso, Delmanto, Roberto., Delmanto Júnior, Roberto.

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501

Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002 /

por Peluso, Antonio Cezar, Godoy, Claudio Luiz Bueno de., Brasil., Brasil.

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502

Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002 /

por Peluso, Antonio Cezar, Godoy, Claudio Luiz Bueno de., Brasil., Brasil.

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503

Mandado de segurança e controle jurisdicional : mandado de segurança coletivo - enfoques trabalhistas e jurisprudência /

por Oliveira, Francisco Antonio de.

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504

Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002 /

por Peluso, Antonio Cezar

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505

Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em materia penal e legislação complementar /

por Delmanto, Celso

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506

Separação e divórcio : alimentos e sua execução : doutrina e jurisprudência : aspectos práticos e processuais /

por Parizatto, João Roberto

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507

Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002 /

por Peluso, Antonio Cezar, Godoy, Claudio Luiz Bueno de., Brasil., Brasil.

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508

Empregado doméstico : respostas a perguntas : legislação, direitos da nova constituição, jurisprudência, FGTS, seguro-desemprego /

por Santos, Reinaldo

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509

Jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos : direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação /

por Ministério da Justiça.

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510

Tratado prático dos registros públicos : atividades notorias, judiciárias e registrárias : legislação , jurisprudência e prática /

por Pantaleão, Moacir.

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511

Comentários à lei da cédula de produto rural : respostas a questões polêmicas, legislação, jurisprudência /

por Pereira, Lutero de Paiva.

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512

Juizados especiais criminais : lei 9.099/95 :comentarios, questões controvertidas, aspectos materiais e... jurisprudência /

por Giacomolli, Nereu José.

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513

Do controle disciplinar do Juiz : à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça /

por Direito, Carlos Gustavo Vianna.

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514

Responsabilidade civil por “abandono afetivo”: uma análise à luz da jurisprudência e doutrina pátria

por Gurgel, Clara Sales

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515

Mudança de prenome de transexuais: a jurisprudência do STF na proteção dos direitos LGBTQIA+

por Nunes, Dara Lisandra Felix
“... proteção dos direitos LGBTQIA+. E, como objetivos específicos: a) demonstrar a extensão da jurisprudência...”

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516

O CONTROLE E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JURISPRUDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL

por Sampaio, Karinne Fontenele
“... uma melhor compreensão acerca dos casos examinados e, por fim, analisar-se-á a jurisprudência da Corte...”

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Online

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517

Registro civil das pessoas jurídicas : legislação, doutrina, jurisprudência, contratos e estatutos de sociedades civis : suplemento /

por Oliva, Jero.

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518

Jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos : direito à vida, anistia e direito à verdade /

por Ministério da Justiça.

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519

Manual de direito individual e coletivo do trabalho : doutrina, jurisprudência, direito sumular e direito comparado /

por Oliveira, Francisco Antonio de.

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520

O novo recurso extraordinário : hipóteses de interposição, repercussão geral, amicus curiae, processamento, jurisprudência, súmulas aplicáveis /

por Amorim, Aderbal Torres de.

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