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  1. 1921
    “... de cena. Iniciamos revendo na história dos Regimes Jurídicos que deram sustentação e marcaram a forma...”
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  2. 1922
    “... século XXI à temática dos direitos humanos LGBTI. Questiona-se, sobretudo, se os instrumentos jurídicos...”
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  3. 1923
    “...O Direito Ambiental com um apoio constitucional revolucionou os ditames jurídicos ao normatizar a...”
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    bachelorThesis

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  4. 1924
    “... análise dos aspectos legais (jurídicos) sobre o conhecimento dos direitos do idoso no âmbito da saúde...”
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  5. 1925
    “... fundamentos jurídicos que permitiram a edição da referida Lei, autorizando a intervenção do Poder Público na...”
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    postGraduateThesis

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  6. 1926
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    Animation

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  7. 1927
    “... eficácia das normas e atos jurídicos. Discorreu sobre a idéia de superioridade da Constituição e sobre o...”
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  8. 1928
    “...Resumo: O trabalho investiga os mecanismos jurídicos usados pelo Legislativo e pelo Executivo para...”
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  9. 1929
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  10. 1930
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  11. 1931
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  12. 1932
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    bachelorThesis

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  13. 1933
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  14. 1934
    “... diversas espécies que lesionam bens ou interesses jurídicos (tutelados ou não pelo Direito Penal). Diante...”
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  15. 1935
    “... i Justiça temi sírio preocupação constante em todos os ordenamentos jurídicos, haja vista o !;ou f...”
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  16. 1936
    “..., proporcionou conhecimento dos aspectos ambientais, técnicos, mercadológicos, jurídicos e organizacionais que...”
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  17. 1937
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  18. 1938
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  19. 1939
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  20. 1940
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  21. 1941
    “... aspectos jurídicos relacionados às licitações. A questão central desta pesquisa é que, apesar da...”
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  22. 1942
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  23. 1943
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  24. 1944
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  25. 1945
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  26. 1946
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  27. 1947
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  28. 1948
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  29. 1949
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  30. 1950
    “... por combustíveis fósseis e biocombustíveis. Tal crime atinge bens jurídicos vitais ao desenvolvimento...”
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  31. 1951
    “... los sistemas jurídicos de todo el mundo y, por tanto, no es un problema exclusivo de Brasil. La...”
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  32. 1952
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  33. 1953
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  34. 1954
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  35. 1955
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  36. 1956
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    bachelorThesis

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  37. 1957
    “... assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a...”
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  38. 1958
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  39. 1959
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    bachelorThesis

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  40. 1960
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    bachelorThesis

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