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1841por Leal, Maria Alice Bezerra Nóbrega., Corte-Real, Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona., Universidade de Lisboa.“..., especificamente nos sistemas jurídicos brasileiros e português, incluindo urna visão civil-constitucional acerca...”
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Dissertação -
1842“... formação de irreversível realidade, razão pela qual os sistemas jurídicos vêm se preocupando com a...”
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Online -
1843“...O presente artigo almeja demonstrar de forma clara e sucinta os principais aspectos jurídicos que...”
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Online -
1844por Sousa, Júlyan Viana de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... petróleo e seus derivados, dando ênfase aos negócios jurídicos que acontecem nos postos de revendedores de...”
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Monografia UFRN -
1845“..., julgamentos criminais revela os valores comuns que justificam todos os sistemas jurídicos. Lei protege a...”
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Digital -
1846“... jurídicos. Durante a residência, identificou-se a demanda dos usuários por uma versão móvel, levando à...”
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bachelorThesis -
1847“... fundamentos jurídicos e legais como o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucional e Transitória da...”
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Online -
1848“... aspectos técnicos, jurídicos, financeiros e institucionais que surgem quando museus, arquivos e bibliotecas...”
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Digital -
1849por Spinosa, Vanessa“..., reino unido e país independente. Neste trabalho, privilegiar-se-ão os matizes jurídicos brasileiros...”
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Online -
1850“... jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e...”
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article -
1851“... crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros...”
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bachelorThesis -
1852“... jurídicos que deveriam promover proteção a esse grupo, mas que não são aplicados na realidade fática das...”
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Online -
1853por Pedroso, João“... família, verifica-se, em contraponto, que as políticas e os regimes jurídicos de acesso ao direito e à...”
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Online -
1854“... desconfiguração de institutos jurídicos fundamentais do direito processual do trabalho. Em razão disso, se faz...”
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bachelorThesis -
1855por Pinheiro, Ricardo Luiz Matias., Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... levantamentos efetuados em livros jurídicos nas áreas do Direito Constitucional e Tributário, como também em...”
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Monografia UFRN -
1856“... startup da concepção da ideia, passando por aspectos jurídicos e de planejamento, até o momento da...”
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Digital -
1857“... fonte primária imprescindível. Para tal efeito, a pesquisa buscou entender os elementos jurídicos...”
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bachelorThesis -
1858“... fonte primária imprescindível. Para tal efeito, a pesquisa buscou entender os elementos jurídicos...”
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bachelorThesis -
1859“... Constitución (metadiscurso) logrando un diálogo entre los sistemas jurídicos constitucionales....”
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bachelorThesis -
1860por Fielding, Helen“... Mudanças Climáticas, apenas para citar alguns, e aos novos institutos jurídicos que foram edificados para a...”
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Livro -
1861“... Mudanças Climáticas, apenas para citar alguns, e aos novos institutos jurídicos que foram edificados para a...”
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Dissertação -
1862por Zaranza Filho, José Evandro Lacerda., Bonifácio, Artur Cortez., -Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídicos estrangeiros e que na Itália recebe a denominação de sentenças aditivas. Portanto, a presente...”
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Dissertação -
1863“... e os aspectos jurídicos. Utilizou-se como amostra para essa pesquisa as mulheres que se encontram...”
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Online -
1864“... isso, diversos organismos internacionais procuram encontrar mecanismos jurídicos para amenizar o...”
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Digital -
1865“... jurídicos. Condutas socialmente desajustadas não são impedimento para firmar acordos de colaboração premiada....”
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bachelorThesis -
1866
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1867“... descumprimento de tratados internacionais a esse respeito, com ênfase da análise dos mecanismos jurídicos...”
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Online -
1868por Bezerra, Virgínia Rego, Leão, paulo Roberto Dantas de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... considerações sobre suas modalidades. Destaca a revelia e seus efeitos. Discorre sobre os fundamentos jurídicos...”
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Monografia UFRN -
1869por Menezes, Maria Salete Guimarães, Borba, Maria do Socorro de Azevedo Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... no mercado de trabalho, ressaltando os aspectos econômico e jurídicos, a responsabilidade da mãe com chefe de...”
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Monografia UFRN -
1870“.... Após, expõe-se o conceito do instituto, hipóteses de aplicação, efeitos jurídicos, marcos e evolução...”
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bachelorThesis -
1871“... efetividade dos Direitos Fundamentais depende da interpretação e aplicação dada pelos operadores jurídicos...”
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Online -
1872“... efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se, no presente trabalho, apresentar o instituto da adoção...”
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Online -
1873“... argumentos ético-jurídicos como o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana. Diante do crescente...”
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Online -
1874“... jurídicos / adminstrativo, ideológico / conceitual e no tipo de prática de saúde do Sistema Único de Saúde...”
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Dissertação -
1875“... Carlo; e aplicar o modelo a um conjunto de dados jurídicos....”
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bachelorThesis -
1876“...RESUMO O artigo explora acerca dos aspectos jurídicos do direito de percepção de indenização...”
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Online -
1877por Pereira, Maria Cristina Campelo de Sousa., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... gravidez, nos aspectos históricos, éticos, demográficos e jurídicos, nas esferas nacional e internacional...”
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Monografia UFRN -
1878“... de uma nova matéria escolar, a educação ambiental. Apoiando esta ideia, conceitos jurídicos e sociais...”
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Dissertação -
1879“... princípios jurídicos reconhecidos pela Ordem Internacional para assegurar os direitos humanos e as garantias...”
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Digital -
1880“...O presente trabalho volta-se aos parâmetros jurídicos para aplicação das decisões estruturais...”
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Dissertação