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1323“... e discriminações enfrentadas pela PSR abordadas nos TCC’s; e, analisar o arcabouço jurídico-político...”
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bachelorThesis -
1324“... humanos, individuais e coletivos, tal como se apresentam no campo jurídico, serve como um eixo em torno do...”
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Online -
1325“... em razão da similaridade de condições jurídico-políticas (poder local/tradição municipalista) e de...”
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Online -
1326“... reconocimiento jurídico-político de la existencia de otros seres – espíritus, árboles, cascadas, Pachamama o...”
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Online -
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1328“... de utilizar os mecanismos jurídicos dispostos no ordenamento jurídico vigente para manter o...”
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Dissertação -
1329“... meio de obtenção de prova. O suporte metodológico-jurídico do trabalho será na Teoria Liberal dos...”
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Dissertação -
1330“... as relações de dominação consagradas pelo sistema jurídico são desveladas a par do conhecimento ilustrativo do...”
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Tese -
1331“... doutrinária do ponto de vista jurídico e a forma de apreciação desse valor, já na condição de princípio...”
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Dissertação -
1332por Cortez, Tiago Martins., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... -, de ausentar a Lei de Improbidade Administrativa do nosso sistema jurídico. Busca apoio para o estudo...”
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Monografia UFRN -
1333por Barros, Carlos Roberto Galvão., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nova leitura de certos dogmas que ainda persistem no mundo jurídico, destacando-se ainda os institutos...”
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Dissertação -
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1335por Silva, Waldja Naire Messias da., Sousa Filho, Alípio de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... familiar. Trata-se, portanto, de um substitutivo penal que, a priori, representa um avanço jurídico...”
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Monografia UFRN -
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1338“..., inclusive, realizando um comparativo com o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro em suas...”
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bachelorThesis -
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1341“... jurídico e impossibilita o desvendamento e enfrentamento desse fenômeno....”
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bachelorThesis -
1342O desafio de regulamentar a economia de compartilhamento: o caso do Airbnb face ao direito à moradia“... do Airbnb, encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro? É possível que essa plataforma de...”
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bachelorThesis -
1343“... no mundo jurídico, a partir de uma análise histórica e do padrão internacional que pauta-se na Convenção...”
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bachelorThesis -
1344“... sistema jurídico-penal, das causas que levam os adolescentes à prática do ato infracional, das...”
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bachelorThesis -
1345“... regime jurídico das decisões judiciais e da coisa julgada na judicialização dos concursos, apontar os...”
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bachelorThesis -
1346“... Administrativa. A importância do estudo está na utilização de um instrumento jurídico capaz de suprir uma lacuna...”
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bachelorThesis -
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1348“... ineficaz e insustentável, pelo que se necessita revisar a estruturação jurídico-institucional e a regulação...”
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postGraduateThesis -
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1350“... desses core crimes no ordenamento jurídico internacional implica em uma obrigação erga omnes de os...”
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bachelorThesis -
1351“... parcela dos juristas assumiu a posição de preservar o ordenamento jurídico, sua constituição e, sua...”
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bachelorThesis -
1352“... dessas entidades, com análise fundamentada numa visão sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro....”
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bachelorThesis -
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1355“... ordenamento jurídico de acordo com os fins constitucionais, legitimam uma atuação ativa do...”
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bachelorThesis -
1356“... o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jurídico-penal pátria está associada à ideia de...”
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Dissertação -
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1358“... jurisprudência a um princípio mais geral no ordenamento jurídico (normativa)....”
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bachelorThesis -
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1360“... actuales demuestra cómo es percibida la influencia de los federalistas en el orden jurídico-institucional...”
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Dissertação