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1247“... compreendida sob o prisma pecuniário, tema este que não pode passar desapercebido pelo mundo jurídico. Para a...”
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Online -
1248“... Arrendamento Mercantil. Tal contrato, conhecido no meio jurídico como ‘’leasing’’, é o contrato no qual uma...”
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Online -
1249“.... Pesquisou-se a estrutura e a natureza jurídica de seus atos para situá-lo adequadamente no contexto jurídico...”
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Online -
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1252por Torres, Clara Crizio de Araújo, Creado, Eliana Santos Junqueira, Campos, Ana Cecília, de Freitas, Pedro Lukas Trindade“... Conservação da Natureza. Noinstrumento jurídico analisado, houve a mobilização do ambiente, em especial das...”
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1253“... do Norte nos anos de 2017 a 2019. Diga-se, de passagem, que esse sistema jurídico penal determina que...”
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1254por Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes., Silva, Maria dos Remédios Fontes e., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jurídico-penal pátria está associada à ideia de...”
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Dissertação -
1255por Leal, Anna Carolina Sarmento Rocha., Alves, Maria Lúcia Bastos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... No entanto, o assédio moral ainda não possui nenhuma lei específica em nosso ordenamento jurídico, além de...”
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Monografia UFRN -
1256“... ordenamento jurídico e legal contribuiu para a autonomia proclamada em detrimento da autonomia construída. Os...”
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Dissertação -
1257por Bezerra, Juliano César Petrovich., Alves, Daniel Durante Pereira.A, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... temática, objetiva-se fazer um levantamento jurídico e teórico acerca do processo de permanência de...”
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Dissertação -
1258“... sua positividade frente ao nosso ordenamento jurídico. Tratou-se, ainda, da regulamentação dos...”
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bachelorThesis -
1259“... jurídico internacional e na investigação dos elementos e paradigmas que sustentam a proposta de um...”
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bachelorThesis -
1260“..., assumem acentuada importância no trato do estudo dos direitos consignados no ordenamento jurídico pátrio...”
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Animation -
1261“... pelos juristas que defendem a compatibilidade da execução provisória da pena com ordenamento jurídico...”
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bachelorThesis -
1262“...-jurídico dogmática da jurisprudência pátria no campo das liberdades de reunião e de manifestação do...”
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bachelorThesis -
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1264“..., numa verdadeira incompatibilidade do procedimento com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, ao...”
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bachelorThesis -
1265“... pública estruturada e organizada em sede municipal parece não estar de acordo com o regime jurídico...”
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bachelorThesis -
1266“... essa passe por modificações para que se adeque completamente ao ordenamento jurídico pátrio. O estudo...”
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bachelorThesis -
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1268“... importância da nova competência da Justiça Militar, em harmonia com o arcabouço jurídico nacional, em especial...”
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bachelorThesis -
1269“... Único de Saúde no país e a efetividade do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio para, então...”
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bachelorThesis -
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1271“..., que, a partir da coleta de dados, aparecem neste trabalho divididos em três níveis: jurídico...”
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bachelorThesis -
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1273“... escalonado do ordenamento jurídico em que esta figura como ápice. Identifica-se a necessidade de manutenção...”
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Animation -
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1275“... Penal Internacional como uma inovação no ordenamento jurídico internacional, e que, nessa condição, deve...”
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bachelorThesis -
1276“... para, enfim, verificar a problematização acerca da aplicabilidade do novo instituto jurídico....”
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bachelorThesis -
1277“... famílias que adotam esta modalidade, aduzindo que o ordenamento jurídico brasileiro determina a...”
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bachelorThesis -
1278“... parental, importante instituto reconhecido no nosso ordenamento jurídico, mas que pode ensejar à violação...”
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bachelorThesis -
1279“..., perante o ordenamento jurídico brasileiro; a Educação em Direitos Humanos e sua relação para a efetivação...”
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bachelorThesis -
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