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1162“... algo que ultrapassa a discussão realizada por Benjamin e Schmitt, revelando a estrutura jurídico...”
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Online -
1163“..., descrita no referido ordenamento jurídico brasileiro, que ao submeter um adolescente infrator a ela...”
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Online -
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1165“... materializados nas imagens recorrem a estratégias e campos do saber diversificados, tais como jurídico e...”
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Online -
1166“... se faz essa inclusão dentro do nosso ordenamento jurídico, já que o princípio já é bastante utilizado...”
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Dissertação -
1167por Almeida Filho, Aluizio Henrique Dutra de., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... utilizada. Como ilustração exemplifica algumas situações em nosso ordenamento jurídico em que a autotutela...”
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Monografia UFRN -
1168“... passíveis de serem concretizados nessas instituicões. Considerando a proeminência jurídico-política das...”
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Dissertação -
1169“... nos casos de responsabilidade civil estatal é algo recorrente no ordenamento jurídico brasileiro...”
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bachelorThesis -
1170“... entre as partes envolvidas nas relações jurídico-tributárias....”
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bachelorThesis -
1171“... jurídico brasileiro. Usou-se como metodologia uma revisão bibliográfica de estudos elaborados no sentido de...”
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bachelorThesis -
1172“... público, e por isso, recaem sobre eles todas as características inerentes a um regime jurídico próprio...”
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bachelorThesis -
1173“... compatibilidade da publicidade comparativa com o ordenamento jurídico pátrio, principalmente no que tange a...”
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bachelorThesis -
1174A fiscalização e o controle da execução orçamentária como instrumento de implementação da democracia“... de implementação da democracia, na medida em quepermite-se em nosso ordenamento jurídico, o...”
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bachelorThesis -
1175“... contratos internacionais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Iniciamos com uma explanação da...”
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bachelorThesis -
1176“... conhecimento jurídico do ato, para exercer seu mister com excelência. O presente trabalho tem por recorte...”
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bachelorThesis -
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1178“..., além de identificar o significado e extensão dos princípios regentes do microssistema jurídico do...”
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bachelorThesis -
1179“... legislativas trazidas com a Lei 12.258/10, introduzindo no ordenamento jurídico brasileiro a monitoração, e a...”
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bachelorThesis -
1180“... introduzida no ordenamento jurídico pátrio com status de Emenda Constitucional. Para tanto, foram analisados...”
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bachelorThesis -
1181“... jurídico de proteção ao consumidor. Inicia com o exame dos aspectos inerentes às denominadas compras...”
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bachelorThesis -
1182“... fundados no ordenamento jurídico nacional em defesa desta tese. A metodologia utilizada foi de pesquisa...”
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bachelorThesis -
1183“... ações de intervenção social, atreladas a um saber jurídico com função tanto de legitimar seus atos...”
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1184por Rebêlo, Felipe“... se é possível se vislumbrar a sua instrumentalização no ordenamento jurídico de uma maneira...”
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