-
1121“... conjugalidade, em sua feição heterocêntrica, a partir das disputas em torno do reconhecimento social e jurídico...”
Mais informações
Dissertação -
1122“... deinconstitucionalidade por omissão no sistema jurídico brasileiro, pois essa açãoreconhece a inconstitucionalidade da...”
Mais informações
bachelorThesis -
1123por Duarte Junior, Ricardo César Ferreira., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... observação do mundo contemporâneo a partir de dogmas e institutos jurídicos oitocentistas, sem a sua evolução...”
Mais informações
Dissertação -
1124
-
1125
-
1126
-
1127
-
1128por Clementino, Marco Bruno Miranda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidadede Federal do Rio Grande do Norte., Centro de Ciências Sociais Aplicadas.“... fracassos. Do ponto de vista jurídico, essa circunstância pode ser atribuída à não adoção da...”
Mais informações
Dissertação -
1129por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... em disciplinar aspectos jurídicos relevantes da sociedade brasileira contribuiu para uma...”
Mais informações
Dissertação -
1130
-
1131
-
1132
-
1133
-
1134
-
1135
-
1136“... jurídico brasileiro, tendo como perspectiva o controle de constitucionalidade. Além disso, busca-se saber...”
Mais informações
Dissertação -
1137
-
1138
-
1139
-
1140
-
1141
-
1142
-
1143
-
1144
-
1145“... na jurisprudência a fim de se determinar qual das vertentes melhor se adéqua ao ordenamento jurídico...”
Mais informações
Online -
1146“... principais institutos da Assistência Social no ordenamento jurídico pátrio e de que forma refletem na...”
Mais informações
Online -
1147“... incentivo à autocomposição, que ganha destaque no cenário jurídico, que respalda um sistema multiportas...”
Mais informações
Online -
1148por UFRN, PPGD“... no cenário jurídico nacional. Não obstante, nota-se que a aplicação de sua teoria por parte da Poder...”
Mais informações
Online -
1149“... jurídico normativo, o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004 seus significados e intenções...”
Mais informações
Online -
1150por Costa, Thatyana Menguita de Lima., Medeiros, Morton Luiz Faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... atos jurídicos secundários não existindo, pois a possibilidade de inovar o ordenamento jurídico vigente....”
Mais informações
Monografia UFRN -
1151por Costa, Thiago Batista da., Fabiano André dos Santos Mendonça., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... parâmetro o significado dado pelo ordenamento jurídico ao conceito de essencialidade. A última parte é...”
Mais informações
Monografia UFRN -
1152por Câmara, Janiny Karla Pereira da., Silva, Maria dos Remédios Fontes ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A presente pesquisa, analisa o instituto jurídico da desapropriação, enfocando uma crítica...”
Mais informações
Monografia UFRN -
1153“... uma ampla reconsideração da discriminação no emprego e seu tratamento jurídico....”
Mais informações
Digital -
1154“... modalidade fixa anual, em comparação com ordenamento jurídico adstrito ao Município de Natal/RN, que excluiu...”
Mais informações
bachelorThesis -
1155“... procedimento então integrado ao ordenamento jurídico de Novo Rito do Tribunal do Júri. O presente estudo...”
Mais informações
bachelorThesis -
1156“... bagatela aos crimes funcionais, uma vez que o bem jurídico-penal tutelado pelas normas incriminadoras em...”
Mais informações
bachelorThesis -
1157“... comprometimento. Posteriormente, são descritos os procedimentos da pesquisa conduzida no setor jurídico com a...”
Mais informações
bachelorThesis -
1158“... Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44, as quais provocaramintenso debate jurídico, à luz...”
Mais informações
Online -
1159“... constitucionais, uma das maiores contribuições do Neoconstitucional ao universo jurídico e à hermenêutica...”
Mais informações
Online -
1160“... elencados pela doutrina da semiótica. Inicialmente, examina-se o conteúdo jurídico do princípio da...”
Mais informações
Online