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1083“...Este trabalho se propõe a analisar a trajetória de utilização do aparato jurídico da Guerra Justa...”
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Dissertação -
1084“... compatibilidade do mecanismo com a Constituição, levanta-se argumentos de viés político e jurídico. A discussão...”
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1087“... contradição em nosso ordenamento jurídico e as práticas educacionais implementadas pelas instituições...”
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bachelorThesis -
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1091“... no ordenamento jurídico pátrio, sua natureza jurídica e particularidades de sua manifestação - a exemplo da...”
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1092“... área. Procura-se descrever e questionar também suas múltiplas consequências no universo jurídico...”
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1093“... presente pesquisa abordará as principais características do regime jurídico administrativo brasileiro...”
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1094“... repercussão geral do caso pela importância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. O...”
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1095por UFRN, PPGD“... 8.112/90, lei que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias...”
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Online -
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1097“...A cláusula rebus sic stantibus, positivada no ordenamento jurídico brasileiro, tem estrita relação...”
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1098“...) apresentar a correspondência entre esses esboços e o texto jurídico de 1797. O parâmetro de avaliaçáo e de...”
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1099“... justiça, para Arendt, contém os elementos do respaldo jurídico, do julgamento, do pensamento e da vontade...”
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1100“...,bem como os artigos 56 e 57 do Estatuto do Índio. Concluiu-se que oordenamento jurídico brasileiro...”
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1101“... as respostas aos delitos. Hoje, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro tender ao Garantismo Penal, é comum...”
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1102“... no ordenamento jurídico brasileiro desde dezembro de 2000, mais especificamente. Para tanto, já no intróito das...”
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1103por Amorim, Darlan Victor Gonçalves de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., introduzindo no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da Antecipação dos Efeitos da Tutela apresenta-se...”
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Monografia UFRN -
1104por Leão, Tatiana Lapa Carneiro., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... integrava o ordenamento jurídico interno desde 1992 pela adesão do Brasil ao Pacto São José da Costa Rica...”
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Monografia UFRN -
1105“.... Relaciona-se esta Reforma com a arquitetura jurídico-política do público no Brasil, as representações...”
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Tese -
1106“... um aparato jurídico complexo que regulamente sua exploração e produção, de maneira a não afetar os...”
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Dissertação -
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1108“...A celebração e a forma pela qual os compromissos internacionais passam a ter valor jurídico nas...”
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1109“... adicionais previstos no ordenamento jurídico, contudo, esquecem da forma que se dá a exploração da saúde dos...”
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1110“... jurídico-penal e penitenciário brasileiro, e também pouco explorada no meio acadêmico e tratada de forma...”
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1111por Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Solon Borges, Andressa, de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira“..., do pós-positivismo de Dworkin e Alexy e do pragmatismo jurídico de Posner são insuficientes para...”
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1112“... as mulheres que o praticam. Mesmo em um contexto médico, moral,religioso e jurídico que condena a interrupção...”
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1113“... pontos, de incluir no ordenamento do jurídico a aplicação penal à discriminação de gênero, sexo...”
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Online -
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1115“... se pauta em um discurso jurídico-penal que determina, com base na cor e na classe social, a quem...”
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1117“... instrumento jurídico MEI. O resultado do teste econométrico de quebra estrutural corrobora a hipótese que este...”
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1118por Borges, Marcelo Monteiro Bonelli., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituições Econômicas. Analisa-se, ainda, a importância das imunidades tributárias no sistema jurídico...”
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Monografia UFRN -
1119por Oliveira, Hildebrando Diógenes Pinto Galvão de., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O instituto da tutela antecipada ingressou em nosso ordenamento jurídico através da Lei nº...”
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Monografia UFRN -
1120“... através do viés Jurídico e Histórico, realizando a interdisciplinaridade entre eles. Além de que, como...”
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