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1045“... demais áreas estratégicas. Para tanto, o trabalho discute inicialmente os diversos modelos jurídico...”
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Online -
1046“... é incompatível com o conceito de moralidade, ainda que tal conceito não seja jurídico-positivo. Esta...”
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1047“... ordenamento jurídico pátrio voltados à concretização da efetividade das decisões internacionais, quando da...”
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Online -
1048“... jurídico foi priorizado nesta pesquisa por entendermos que a naçáo brasileira vivenciava um momento de...”
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Online -
1049“... Direito, a saber, o direito inato da humanidade e o postulado jurídico da razão prática, são investigados...”
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1050História das ideias jurídicas no Brasil: caminhos institucionais da tradição humanista no século XX.“... jurídico brasileiro, permitiu-se verificar o caráter herético que a abordagem humanista assume ao longo do...”
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1051“... no reconhecimento jurídico-constitucional da Dignidade Planetária, como uma concepção ampliada da Dignidade Humana...”
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Online -
1052“...O presente trabalho versa sobre o instituto da reincidência, suaregulação no ordenamento jurídico...”
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Online -
1053por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... 285-A, trazendo ao ordenamento jurídico brasileiro o julgamento liminar do mérito em demandas...”
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Monografia UFRN -
1054“... novo Plano Nacional de Educação, um conjunto imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico...”
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Digital -
1055Antigos sujeitos, novos direitos : as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento /por Basílio, Robson Oliveira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conjugalidade, em sua feição heterocêntrica, a partir das disputas em torno do reconhecimento social e jurídico...”
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Dissertação -
1056“...Este trabalho busca realizar um exame jurídico acerca da possibilidade de pares homoafetivos...”
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bachelorThesis -
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1061“... conflito jurídico desde o seu nascedouro, onde se verifica, seja extrajudicial seja judicialmente, o duelo...”
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Dissertação -
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1066“... desconfiança do sistema jurídico e policial no sentido de auxiliá-las a romper com a violência. Ambos os...”
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Online -
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1068“... segregação social; à estigmatização do criminoso no filtro do sistema jurídico penal e à exclusão dos pobres...”
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Online -
1069CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL“... Brasileira. No ordenamento jurídico brasileiro, discorrerásobre a proteção ambiental positivada em capítulo...”
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Online -
1070“... acuerdo con la normativa urbanística del sistema jurídico español, las limitaciones impuestas por la...”
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Dissertação -
1071por Aguiar, Sérgio Luis Garcia de Lima., Castro, Adilson Gurgel de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Analisa a chamada norma geral antielisão no ordenamento jurídico constitucional vigente...”
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Monografia UFRN -
1072por Silva, Carlos Alberto Pinto., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ordenamento jurídico pátrio, além da evolução do processo coletivo, pra, só então, discorrer sobre os...”
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Monografia UFRN -
1073“... sistema jurídico como um mecanismo de adaptação e autorregulação da sua positividade, em especial...”
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article -
1074por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., consagrando os institutos jurídicos do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, ambos regulamentados...”
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Dissertação -
1075por Faccini, Bruna de Witt., Morais, Carlos Blanco de., Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito.“... jurídico, composto de regras e princípios, atribuindo-se a estes uma textura aberta e um caráter axiológico...”
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Dissertação -
1076“... áreas do saber. Considera-se o Biodireito como um novo ramo jurídico oriundo da transição paradigmática...”
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Dissertação -
1077por Costa, Victor Hugo Gurgel., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nesses espaços protegidos sob o enfoque da proporcionalidade. Desenvolve-se uma pesquisa do tipo jurídico...”
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Dissertação -
1078“..., o Brasil incorporou em seu ordenamento jurídico interno o Acordo sobre Subsídios e Medidas...”
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Dissertação -
1079por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... para a necessidade de imediata mudança de paradigma politico-jurídico para conduzir a administração...”
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Dissertação -
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