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1003“... livre iniciativa. É sobre esse esquema oferecido pelo Ordenamento Jurídico que se centra, na maioria das...”
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Animation -
1004“...A responsabilidade civil na qualidade de fenômeno jurídico encontra como conceito fundante o campo...”
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bachelorThesis -
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1006“... acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aplicando-se a teoria do filósofo Karl Popper...”
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Online -
1007“... o pluralismo jurídico, a ecologia dos saberes, os direitos humanos e a prática social de uma escuta...”
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Online -
1008“... implementadas no ordenamento jurídico nacional. Explora, ainda, a relação entre o estigma da prostituição...”
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Online -
1009“..., que merece proteção jurídico-penal, ao lado da tutela jurídica civil e administrativa. enfatiza a...”
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Monografia UFRN -
1010“... também jurídico e administrativo, a partir de suas próprias ló- gicas culturais, a ele incorporando...”
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article -
1011por Holanda, Kildare de Medeiros Gomes., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fatores essenciais de diálogo jurídico no presente trabalho. O julgamento do Supremo Tribunal Federal...”
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Dissertação -
1012por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico como um todo sufraga a pertinência da Defensoria como mola propulsora da defesa dos direitos...”
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Dissertação -
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1017“... Judiciário no modelo de processo bipolarizado. A partir da realidade no cenário político/social/jurídico...”
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Dissertação -
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1020“..., portanto, a sua interpretação. Com o advento do Pós Positivismo jurídico, através do qual os princípios...”
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Online -
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1022“... referido tema exposto contribui com intensidade para enriquecimento jurídico-cultural pelo fundamento...”
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Online -
1023“... jurídico deve ser coerente para que exista segurança nas relações sociais. O raciocínio interpretativo para...”
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Online -
1024“... direitos (seja do universo jurídico, do campo da segurança pública ou dos movimentos por garantia de...”
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Online -
1025“... Humana. O ordenamento jurídico brasileirogarante, através de diversos dispositivos, a proteção aos...”
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Online -
1026“.... Anecessidade ou não, de atualização das medidas legais inseridas noordenamento jurídico brasileiro em vigência...”
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Online -
1027por Paiva, Kaio Alves., Gomes, Carlos Roberto de Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico e relação jurídica, para, somente então, proceder à descrição da obrigação tributária e seus...”
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Monografia UFRN -
1028por Almeida, Maria do Carmo Dias de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... vantagens e desvantagens da flexibilização no ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se que é preciso...”
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Monografia UFRN -
1029“... forma en que se ven violaciónes de los derechos de los usuarios en nuestro ordenamiento jurídico. Con la...”
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bachelorThesis -
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1037por Jales, Andréa Maria Pedrosa Silva., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... independentes, com regime jurídico administrativo especial, que lhes confere autonomia reforçada: mandatos fixos...”
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Dissertação -
1038por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estudada e analisada sob uma...”
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Dissertação -
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