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961“...Resumo: É possível encontrar, algumas vezes, em nosso ordenamento jurídico, normas que apontam para...”
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Dissertação -
962“... crime e às contradições contidas no sistema de racionalidade jurídico-positiva diante do Poder Simbólico...”
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Digital -
963“... da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta...”
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bachelorThesis -
964“... delimitação das características e elementos que constituem o referido fenômeno jurídico. O estudo da presente...”
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bachelorThesis -
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968“... voltado para a realidade do ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base a experiência europeia...”
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Dissertação -
969por Ivo, Jucielly Lima., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... através do estudo de sua natureza jurídica, histórico doutrinário e jurídico e da analise das...”
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Monografia UFRN -
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971Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira“... da disciplina do instituto no ordenamento jurídico pátrio, em face dessas violações. O ordenamento...”
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bachelorThesis -
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974“..., adentrar nos aspectos atinentes à sua positivação no sistema jurídico brasileiro. Por fim, através de...”
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bachelorThesis -
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977por Marcão, Renato“... democrático que osilícitos penais sejam apurados, e esta afirmação é clara no ordenamento jurídico vigente...”
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Online -
978por Albuquerque, Iara Maria Pinheiro de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... polêmica no meio jurídico....”
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Monografia UFRN -
979por Duarte, Marise Costa de Souza., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... eles resguardados e da falta de implementação do sistema jurídico que permite sua efetividade. Para...”
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Tese -
980por Pires, Luiz Sérgio Monte., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... processualidade com a nova feição assumida por este ramo jurídico. Enfoca a competência sancionadora das agências...”
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Dissertação -
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987por Sousa, Leandro José Paulino de., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... para a delimitação dos direitos coletivos, devido a seus aspectos peculiares. O ordenamento jurídico...”
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Monografia UFRN -
988“... no nosso sistema jurídico. Dessa feita, com o surgimento da Lei brasileira de Inclusão houve uma ruptura...”
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bachelorThesis -
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991“... jurídico específico, que é o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte...”
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bachelorThesis -
992“... no ordenamento jurídico brasileiro diante da hipertrofia da função recursal que, em última instância resolve os...”
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bachelorThesis -
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994“... concretização dos Direitos Humanos inseridos nos Tratados Internacionais e sua efetividade ao Sistema Jurídico...”
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Online -
995por Toma, Maristela“... no período moderno. Para além do significado jurídico da pena de degredo, a reflexáo proposta estende-se...”
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Online -
996“... acarretarproblemas de cunho hermenêutico, além de ser insignificantepara o mundo jurídico sua positivação....”
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Online -
997por Silva, Edivaldo Engrácio da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio grande do Norte.“... e Acordos Coletivos do Trabalho, situação ainda não pacificada no meio jurídico brasileiro....”
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Monografia UFRN -
998por Pereira, Geailson Soares, Elali, André Dantas de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... métodos hermenêuticos e escolas hermernêuticas são insuficientes para a compreensão do fenômeno jurídico...”
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Dissertação -
999por Medeiros, Robson Antão., Dantas, Ivo., Gico, Vânia Vasconcelos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Superior do Trabalho, pela sua relevância e atualidade do tema no contexto sócio-jurídico e científico...”
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Tese -
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