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921“...A questão que subjaz a esse texto é: Pode o pluralismo jurídico ser emancipatório? Para responder a...”
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922por Alves, Andreo Zamenhof de Macedo., Dias, Francisco Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... chamadas tutelas preventivas no ordenamento jurídico brasileiro, em resposta aos anseios dos...”
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Monografia UFRN -
923“... seca, a fim de analisar se o ordenamento jurídico admite a realização da contratação direta pelo gestor...”
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postGraduateThesis -
924“... ordenamento jurídico brasileiro ao compliance pela Lei da Empresa Limpa (lei n. 12.846/2013) - que...”
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bachelorThesis -
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927por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico, tampouco como tipo de regra, mas inserido dentro de uma terceira espécie normativa: a do...”
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Monografia UFRN -
928“... trabalho intermitente na Lei n. 13.467/2017 e o arcabouço jurídico da OIT, notadamente à luz das Convenções...”
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bachelorThesis -
929“...O ensino jurídico é marcado pela influência hegemônica do modelo técnico normativo de educação...”
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Animation -
930“... jurídico, se ha intentado llamar la atención sobre las prácticas que los entes estatales estar obligados a...”
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postGraduateThesis -
931“... jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui...”
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Dissertação -
932por UFRN, PPGD“... alcançar a integridade no ordenamento. As decisões proferidas em um sistema jurídico em que os tribunais...”
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933por Correra, Marcelo“... utilização do conceito de bem jurídico protegido como forma de verificar a legitimidade da norma. Os países...”
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934“... formas de opressão, onde acesso à justiça e ação política se cruzame o sistema jurídico oficial é...”
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Online -
935“... jurídico brasileiro. Através dos avanços da medicina, a reprodução assistida tornou-se cada vez mais...”
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bachelorThesis -
936“... neoconstitucionalismo e demais elementos de caracterizam o direito e o ensino jurídico no séc. XXI. ...”
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Online -
937“.... Ressalta a diferença entre texto jurídico e norma jurídica, assim como a relação entre Direito e Linguagem...”
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bachelorThesis -
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939“.... Enfatiza recentes decisões e julgados do STF, observando o cunho jurídico e político dessas decisões...”
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940“... instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo...”
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941“..., surgem inúmeras leis que se propõem minimizar o tratamento jurídico do risco, porém, faltam a elas um...”
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942“... regional. Analisa soluções possíveis a partir do ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, conclui-se que a...”
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943“... como pecado o falso testemunho. É visto, no ordenamento jurídico brasileiro, que, no processo penal, o...”
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bachelorThesis -
944“...Este trabalho busca realizar um exame jurídico acerca da impossibilidade de as normas do Código de...”
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bachelorThesis -
945“... jurídico, qual seja, a relação entre Direito e Justiça. Sendo assim, é apresentada neste trabalho tanto...”
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bachelorThesis -
946“.... Entretanto, mesmo após o legislador brasileiro ter incluído os crimes informáticos no mundo jurídico, nem a...”
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bachelorThesis -
947“... esmiuçado o tratamento jurídico dado a esses componentes energéticos, com destaque especial para o “óleo e o...”
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bachelorThesis -
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949“... do discurso jurídico por parte dos operadores do Direito, bem como, analisar de forma ampla efeitos...”
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Dissertação -
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951“... dado a esta misma autoridad, el sistema jurídico brasileño. Se pretende, por tanto, comprender la...”
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bachelorThesis -
952por Rodrigues, Fillipe Azevedo., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED...”
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Dissertação -
953por Araújo, Alexandre Dantas de., Castro, Adilson Gurgel de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contribuição e do regime jurídico que cada uma dessas categorias de pessoas jurídicas de direito privado possui...”
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Monografia UFRN -
954“... restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED...”
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Dissertação -
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957por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Nogueira, Renata Emanuele Araújo, Dantas, Stephane Melissa de Souza“... entendimento com o direito protegido no ordenamento jurídico, especialmente no que conserne à função social...”
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Online -
958“... Teoria Crítica em considerar o sistema jurídico como acessível ao conteúdo normativo da racionalidade...”
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960por Fernandes, Rafael Laffitte., Lindoso, José Antônio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do que prega o pensamento jurídico imposto pelo modelo jurídico capitalista.#$&Abstract: The present...”
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Dissertação