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603por Nascimento, Carlos Francisco do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no ordenamento jurídico brasileiro. Nessa perspectiva, analisamos uma concepção de tempo razoável do processo...”
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Dissertação -
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608“... danosa, de forma que se busca no mundo jurídico, mais precisamente pelo instituto da responsabilidade...”
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bachelorThesis -
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611Assuntos: “...Fenômeno jurídico trabalhista. Efetividade. Capitalismo. Estado. Ideologia...”
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Dissertação -
612“... sistema jurídico internacional. Para tanto, delineia um arcabouço histórico das cortes criminais...”
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bachelorThesis -
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630por Ehrhardt Junior, Marcos Augusto de Albuquerque, Alves, Leonardo Barreto Moreira, Barbosa, Águida Arruda.Assuntos: “...Aspectos jurídicos....”
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Livro -
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635“... regulatório que domina o ambiente jurídico-institucional do setor. São apresentados os fundamentos da lei...”
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Online -
636“..., evidencia-se uma crítica ao monismo jurídico e, por conseguinte, à visão clássica do Estado Nacional como...”
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Online -
637“... dos adolescentes autores de atos infracionais no ordenamento jurídico brasileiro, o que será procedido...”
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Online -
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640por Santos, Marliete Lopes dos., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Negócios jurídicos -...”
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