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81“... base de cobrança de tributos, como ferramenta de fiscalização. Palavras-chave: Contabilidade...”
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Online -
82“... municipal. Concomitante, a ausência de regulamentação e fiscalização por parte do poder público municipal...”
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postGraduateThesis -
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84“... agregados a universidades federais mediante convênio, tendo por objetivo a orientação, fiscalização e o...”
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Digital -
85“... fiscalização dos hoteleiros, a sensibilização das camareiras sobre a importância de sua função na área...”
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Online -
86“... alimentos. A falta de conhecimento por parte dos feirantes e controle efetivo na fiscalização dos produtos...”
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Monografia UFRN -
87“... aos auditores que o estão utilizando como auxílio na fiscalização do controle externo....”
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88“... Grande do Norte em consonância com interesse à realização da fiscalização das contas públicas por parte...”
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bachelorThesis -
89por Rocha, Valéria Maria Lacerda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constitucionalidade das normas. Verifica-se que esta tarefa de fiscalização normativa foi entregue aos três poderes ou...”
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Dissertação -
90“... de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas publicas e de julgamento das...”
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Dissertação -
91“... atuação estatal - através da regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde - de...”
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Online -
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94“... assistentes sociais que receberam a visita de fiscalização da agente fiscal do CRESS/RN – 14ª Região...”
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bachelorThesis -
95“..., pela execução de procedimentos de fiscalização dos atos de pessoal sujeitos a registro. Nesse sentido...”
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96por Sousa, Júlyan Viana de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Petróleo (ANP) para a fiscalização dos postos revendedores de combustíveis, bem como algumas de suas outras...”
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Monografia UFRN -
97por Araújo, Paulo Sérgio Oliveira., Evangelista, João Emanuel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... turísticos, bem como a fiscalização , normatização controle e repressão dos atos que implicam em danos ao...”
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Monografia UFRN -
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100“... co-gestão entre estado esociedade civil na formulação e fiscalização das políticassociais. Finalmente...”
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Online -
101“..., ao qual tem importante papel na sociedade, quanto à fiscalização, publicidade das informações, como...”
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Online -
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103por Rego Neto, Antonio Vaz Pereira do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... possível a realização de três fases: a) ato fiscal preparatório do lançamento fiscalização e apuração; b) o...”
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Dissertação -
104“... incorporação dos tratados de direitos humanos como parâmetro de fiscalização....”
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Online -
105“... produtores não possuem o licenciamento exigido pelos órgãos de fiscalização, como IDEMA. Ações de...”
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bachelorThesis -
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108“...Os órgãos de fiscalização de tributos de uma maneira geral carecem de procedimentos que permitam a...”
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bachelorThesis -
109“... os possuidores, a fiscalização e o cancelamento de tal instrumento. Além das alíquotas diferenciadas...”
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Online -
110“... gerenciamento costeiro e os órgãos competentes não possuem os instrumentos necessários para a fiscalização...”
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Online -
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114“... the reports of the Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 5ª Região (GMF/5ªR) from...”
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116“... democrática articulando Estado e sociedade civil no processo decisório e na fiscalização da sua execução...”
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Online -
117“... locais, necessitando assim, da prática de sensibilização pelos pescadores e de maior fiscalização pelos...”
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Online -
118por Guimarães Neto, Mário Bandeira., Miranda, Jorge Manuel Moura Loureiro de, Universidade de Lisboa.“... fiscalização jurisdicional preventivo da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Ao discorrer...”
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Dissertação -
119“... em sua dimensão tecnoburocrática, onde se caracteriza pelas funções de controle e fiscalização do...”
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Monografia UFRN -
120“... trás de cada propaganda veiculada, órgãos como o CONAR, são responsáveis pela fiscalização das...”
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