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121por Costa Júnior, Dijosete Veríssimo da., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileiros, em especial, ao atendimento ao necessitado. Investiga-se os aspectos históricos do federalismo...”
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Dissertação -
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124por França, Magna“... perspectiva do federalismo e regime de colaboração entre os entes federados. Analisaram-se as cinco áreas...”
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Online -
125“... discute conceitos como federalismo, separatismo e América. A pesquisa é situada no Primeiro Reinado e...”
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Digital -
126“... nacional - o federalismo - encontrou campo fértil para florescer no Rio Grande do Norte em sua versão...”
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Tese -
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128“...O Federalismo brasileiro, em virtude de suas particularidades, apresenta maior incidência de...”
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Online -
129“...Analisa-se o Federalismo, fazendo-se uma análise histórica, com base doutrinária, buscando...”
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Online -
130“... municipais e da obediência aos princípios da cooperação, federalismo fiscal e da capacidade contributiva...”
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Online -
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132“... federalismo descentralizado, baseado na cooperação, em observância à Constituição Federal de 1988 e seu...”
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Online -
133“... referência o federalismo e o regime de colaboração. Procura refletir acerca dos elementos limitadores à...”
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doctoralThesis -
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135por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... (após o estudo do Federalismo brasileiro) a solução pacífica para o embate, mediante a adoção da gestão...”
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Dissertação -
136“... Acari e São José do Campestre/RN, na perspectiva do federalismo e regime de colaboração entre os entes...”
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bachelorThesis -
137por Marinho, Karoline Lins Câmara., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... promove a consolidação do principio do federalismo cooperativo. Nesse sentido, a partir de premissas do...”
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Dissertação -
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140“... referência o federalismo e o regime de colaboração. Procura refletir acerca dos elementos limitadores à...”
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Tese -
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144por Menezes, Adriana Reis Albuquerque de., Feitosa, Raimundo Juliano., Universidade Federal de Pernambuco.“... violarem o federalismo cooperativo, geram o acirramento da desigualdade intra-regional, não alteram...”
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Dissertação -
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147por Ferreira, Ana Mônica Medeiros., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil. A partir da idéia de Federalismo, caracterizouse o tributo como instrumento de intervenção do...”
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Dissertação -
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153por Rabêlo, Clotenir Damasceno., Castro, Alda Maria Duarte Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... competência comum aos entes federados, noâmbito do federalismo cooperativo brasileiro.#$&Abstract...”
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Tese -
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