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921por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... doutrina constitucional da separação de poderes. Neste aspecto, a expansão da jurisdição constitucional...”
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Dissertação -
922por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., doutrina e decisões judiciais. O estudo apresenta o percurso histórico transposto pelo Ministério Público...”
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Dissertação -
923“... promoverem o desenvolvimento, tendo em evidência as economias. Deste então, a doutrina do consumismo...”
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Dissertação -
924por Ermel, Regina Mariana Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Mendonça, Fabiano André de Souza.“... Medicamentos de Dispensação Excepcional é espécie.#$&Assim, através da pesquisa na legislação e na doutrina...”
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Dissertação -
925por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... inexpressiva parte da doutrina e isolados pronunciamentos julgadores, já não se revela cabível. Hoje, mais do...”
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949por Vicente Luz Nascimento, Francisco, Erislene da Silva, Wislene, Adriano Luz Nascimento, Francisco, Pereira de Oliveira Júnior, Lourival, Alberto de Sousa, Evandro, Alvarenga Aragão, Janaína, Layza de Brito Pereira Lima, Hilziane, Moura Gonçalves, Yana, Rodrigues Leal Moura , Virna, Adriana Sousa Meneses Brandão , Socorro, Martins Granja Cavalcanti , Maria Alina, Jesus Oliveira, Antonia Marina, Kassia Leal e Silva , Rita, Silva Figueiredo , LucianoMais informações
Online -
950por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... foi tratada com desdém pela doutrina brasileira em função do caráter legal acessório atribuído ao...”
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951por Pinheiro, Naide Maria., Silva, Maria dos Remedios Fontes , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., a exploração de doutrina, legislação e decisões judiciais. O estudo apresenta um traçado histórico...”
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952por Oliveira, Clayton Barreto de., Rosário, José Orlando Ribeiro , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... internacional, confrontada com a doutrina nacional, representa uma tentativa de condensar os principais pontos...”
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