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681por Nascimento, Patricia Ilnahra Vigolino do., Filgueira, Fábio Antônio Correia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... considerada como norma de conduta, de modo a suprir uma lacuna existente em nossa doutrina. Assim, buscou-se a...”
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Monografia UFRN -
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683“... uma revisão bibliográfica, utilizando-se de doutrina e artigos científicos, bem como a legislação...”
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Online -
684“... elencados pela doutrina da semiótica. Inicialmente, examina-se o conteúdo jurídico do princípio da...”
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Online -
685“..., estudo da doutrina, jurisprudência e legislação específica, ultrapassando a seara tributária e...”
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Online -
686por Neves, Allan“..., Alexandre desenvolveu ele mesmo, com argumentos próprios, uma doutrina filosófica consistente que em alguns...”
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Online -
687por Melo, Hanny Katherinny Freitas de., Assunção, Luiz., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... crença na comunicação entre os espíritos e os vivos e na reencarnação. A doutrina espírita vem se...”
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Monografia UFRN -
688por Cortez, Maria Helena Bezerra., Dias, Francisco Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... instituto ascensão e relevo na doutrina, que já o via como um instrumento fadado a ineficiência, a qual...”
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Monografia UFRN -
689“... seu componente de rule of law, o texto se debruça sobre as tarefas, a doutrina e os desafios da...”
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Folheto -
690“... se instituí-las enquanto órgãos necessários para a defesa das constituições, a doutrina juspublicista...”
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Dissertação -
691“... conta de uma imagem, de uma doutrina ou de uma data. Não há «um» Deleuze, radicalizado à força de...”
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Digital -
692“... não ser em razão do seu próprio interesse, sendo parte da doutrina de proteção integral aos menores...”
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bachelorThesis -
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696“... metodologia de pesquisa utilizada no trabalho apresentado foi a bibliográfica, com doutrina e jurisprudência...”
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bachelorThesis -
697“... doutrina especializada, trabalhos acadêmicos, análise de jurisprudência e legislação, bem como a análise de...”
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bachelorThesis -
698“... pública. Utilizamos o método bibliográfico-dedutivo, analisando a doutrina tanto nacional quanto...”
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bachelorThesis -
699“...O presente trabalho tem como objetivo estudar - com base na legislação, na doutrina, nos trabalhos...”
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bachelorThesis -
700“... busca a partir de uma análise sempre crítica da doutrina, da jurisprudência e das construções...”
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bachelorThesis -
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702por Rebêlo, Felipe“...O supradireito é um conceito apontado pela doutrina, mas que encontra guarida na jurisprudência...”
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Online -
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704“...ção da doutrina moral e religiosado cristianismo, o incremento das actividadeseconó...”
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Online -
705“... e, urn habito, par uma necessidade objetiva". A doutrina kantiana dos fins essenciais da razáo...”
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Online -
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707“...”, abraçando a doutrina do “amor cortês”,tolheu a liberdade expressiva da...”
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Online -
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709por Figueira, José Pedro Haroldo de Andrade., Nahra, Cinara Maria Leite., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nas ideias do pensador florentino, à doutrina política de Maquiavel.#$&Abstract:Unfortunately...”
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Dissertação -
710por Bonetti, Yelba Nayara Gouveia., Corte-Real, Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona., Universidade de Lisboa.“... da doutrina portuguesa, proibir a concretização da família com filhos. Faz-se, assim, o comparativo...”
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Dissertação -
711“... comparativa, a dogmática jurídica, baseando-se em legislação, doutrina e jurisprudência. Verifica-se que...”
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Monografia UFRN -
712por Medeiros, Raquel Machado de., Mediros, Morton Luiz faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contrários, a doutrina e jurisprudência estão considerando a legitimidade desta interferência, fundamentando...”
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Monografia UFRN -
713por Medeiros, Daniela Brasil., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tribunais brasileiros e comparamos a posição da jurisprudência com a compreensão da doutrina, examinando...”
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Monografia UFRN -
714por Paula, Rhadamila Valeska Pereira da Silva de., Andrade, Eliana., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Doutrina de Proteção Integral, implementada através da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...”
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Monografia UFRN -
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716“..., apontadas pela doutrina, para resolver as questões levantadas....”
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bachelorThesis -
717“... interestaduais. Foi abordado não só a previsão constitucional, como também a doutrina que aborda o assunto, a...”
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bachelorThesis -
718“..., ao amparo da doutrina, da legislação, além de uma pesquisa qualitativa em uma empresa prestadora de...”
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bachelorThesis -
719“... ocorrido em Alcaçuz, expondo posicionamento adotados pelos tribunais pátrios e pela doutrina brasileira....”
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bachelorThesis -
720“..., realizando-se, sempre que possível, um comparativo e aprofundamento com a doutrina e jurisprudência nacional...”
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bachelorThesis