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642por Silva, José Luciano da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... classificações apontadas pela doutrina, quando esta tenta criar uma teoria das normas constitucionais. Traz ao...”
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Dissertação -
643“... aplicabilidade da doutrina Positivista no Brasil e como se formou o perfil acadêmico do autor baseado nela. Ao...”
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Dissertação -
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646“... doutrina ainda é escassa ao tratar sobre o direito premial e a nova lei de crime organizado. Por essa razão...”
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bachelorThesis -
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649“... comprazem na violência e na sexualidade, que atentam contra a dignidade do divino. À luz da doutrina...”
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Online -
650“...-se uma análise crítica dos critérios de ponderação de interesses propostos pela doutrina nacional. O...”
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Online -
651“..., além da doutrina, jurisprudência e legislação pátria, como meio para evidenciar a disparidade desse...”
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652“.... Interessante constatar a interação desta obra com os conteúdos da doutrina espírita, inseridos em um contexto...”
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653“... Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE), apregoam o seguimento a Doutrina da Proteção Integral, a...”
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654“... ou gravíssima. O tema, aindacontroverso na doutrina, é discutido partindo-se da...”
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655“... encarceramento e a um endurecimento das normas penais, como fruto de um processo que a doutrina denomina de...”
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656por Sena, Fábio Cunha Alves de ., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina pátria, que mostram se possível o homem...”
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Monografia UFRN -
657por Santos, Maria Deusa dos., Silva, Markus Figueira da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... importantes à compreensão de sua doutrina; seguimos com a apresentação do atomismo, enfocando a significativa...”
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Monografia UFRN -
658por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela doutrina majoritária, o dever de proporcionalidade será tratado não como um tipo de princípio...”
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Monografia UFRN -
659“... argumentaram que a posição do Papa marcou uma mudança da doutrina católica tradicional sobre a retirada do...”
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Digital -
660por Freire, Querzia Morais da Costa., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de apontar as necessidades e medidas que auxiliam na efetividade, enquadrando o assunto da doutrina...”
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Monografia UFRN -
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662“... total do positivismo jurídico, como parte da doutrina brasileira costuma afirmar. Muito dessa...”
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663por Soares, Sônia“... para uma reflexão ética, defendo neste artigo a necessidade de utilizar a doutrina kantiana dos deveres...”
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Online -
664“...Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da doutrina da imortalidade da alma no Fédon...”
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Dissertação -
665por Melo, Lia Maria Alcoforado de, Bonaccini, Juan Adolfo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ser visto como uma autocrítica voltada para a defesa da principal vocação de sua doutrina, crença, e...”
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Dissertação -
666“... sua doutrina social, onde visualiza-se os princípios de um capitalismo atenuado....”
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Tese -
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673“... deficiências do regime de partilha apontadas pela doutrina foram sanadas com a estipulação do bônus de...”
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Online -
674“... legitimidade democrática observadas pela doutrina, quais sejam: i) a legitimidade democrática pelo título, isto...”
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675“... doméstico, através de pesquisa bibliográfica baseada em doutrina, jurisprudência nacional e internacional e...”
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676“... doutrina. Nesse sentido, tem-se que a superação do Estado legislativo positivista pelo Estado...”
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677“... vista metodológico, o estudo privilegiou a doutrina jurídica relacionando-se ao Serviço Social...”
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679“... simultânea da Causa Primeira nas criaturas, a doutrina da hierarquia dos entes, a concepção do ser como ratio...”
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680“...Kant apresenta a tese da ordem moral dos móbiles no interior de sua doutrina sobre o mal moral. A...”
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