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1321“...O presente trabalho analisa o meio ambiente como Direito Humano Fundamental de terceira geração...”
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Monografia UFRN -
1322por Sissé, Lamine“... direito humano fundamental e que cada um tem o direito de recorrer aos meios necessários &ndash...”
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Online -
1323por Soares, Sônia“...O direito humano à alimentação adequada (DHAA) foi consagrado na Carta Magna brasileira...”
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Online -
1324“... de se chegar a um melhor conceito. No mesmo sentido, a ligação do desenvolvimento como um direito...”
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Online -
1325“... libertar o presente do esquecimento e a defesa da memória como um direito humano e internacional...”
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Digital -
1326“... pressuposto de que o direito à cidade é um direito humano, sob a ótica trabalhada por David Harvey e Henri...”
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bachelorThesis -
1327“... direito humano fundamental, enfocando seu aspecto de direito fundamental de status positivo, ao qual se...”
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bachelorThesis -
1328“... ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental. Essa nova concepção sobre meio...”
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1329“...Introdução: O nutricionista como promotor da saúde e do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA...”
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bachelorThesis -
1330por Duarte, Marise Costa de Souza., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito a...”
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Dissertação -
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1332“... Um dos meios de se alcançar a dignidade é a garantia de uma alimentaçáo adequada: um direito...”
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1333“...A Educação brasileira é um direito social. No Brasil declarado legalmente como direito humano...”
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bachelorThesis -
1334“... compatível com a demanda, para garantir efetivamente o Direito Humano à Alimentação Adequada, a Segurança...”
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bachelorThesis -
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1336“...Promover a alimentação saudável na escola, na perspectiva do direito humano, é garantir segurança...”
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bachelorThesis -
1337por Viana, Kátia Roseanny Silva., Maranhão, Hélcio de Sousa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o...”
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Dissertação -
1338“... considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o...”
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Dissertação -
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1340“..., a violação do direito humano fundamental à moradia do cidadão pobre.#$&Abstract: This dissertation...”
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Dissertação -
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1349por Araújo, Fábio Resende de., Araújo, Maria Arlete Duarte de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legitimação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O presente estudo teve por objetivo principal...”
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Dissertação -
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