Violência contra a mulher : uma análise do trabalho do Centro de Referência da Assistência Social-CREAS/Parnamirim/

por Oliveira, Valéria Regina Carvalho de., Lima, Rita de Lourdes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Plano setorial : a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal /

por Furukava, Camila., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

HIV nos tribunais /

por Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS., Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

Tráfico de criança no Brasil, uma triste realidade brasileira

por Cunha, Francinaldo Fernandes da

Anais [do] 8. Seminário de Pesquisa do CCSA universidade, ética e responsabilidade social, Natal, RN, agosto de 2002. /

por Seminário de Pesquisa do CCSA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Desperdício de alimentos em restaurantes universitários no Brasil

por Santos, Juciene Almeida dos

Traçando caminhos numa sociedade violenta : a vida de jovens infratores e seus irmôs nô infratores : sumário executivo /

por Assis, Simone Gonçalves de., Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli., Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.

Violências nas escolas /

por Abramovay, Miriam., Rua, Maria das Graças., Abramovay, Miriam., Unesco., Coordenação DST/AIDS do Ministério da saúde., Secretaria de estado dos direitos humanos do ministerio da justica., CNPq., Instituto Ayrton Senna., UNAIDS., Banco Mundial., USAID., Ford Foundation., CONSED., UNDIME.

[IN] CONVENTIONALITY OF BRAZILIAN MIGRATORY REGULATION

por Silva, Tony Robson, Moreira, Thiago Oliveira

Mapeando demandas por participação política da população LGBT no Brasil

por Pereira, Cleyton Feitosa

Humanização no sistema penitenciário

por Barboza de Paiva, Bruno Felipe

Supranational Democracy, Cosmopolitanism and Human Rights from Habermas and in the light of Kant

por Guedes de Lima, Francisco Jozivan, Volpato Dutra, Delamar José

Percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia intrafamiliar e doméstica

por Nascimento dos Santos, Tatiana, Pinheiro de Araujo, Bruna, Rocha Rabello, Luiza

Políticas públicas LGBT e construção democrática no Brasil

por Feitosa, Cleyton.

The study of homosexual orientation thought in human rights and in brazilian society

por Verbicaro Soares, Douglas

Human Rights in the context of adult and youth education: contribu- tions from the perceptions of students

por Ribas, Marciele Stiegler, Eyng, Ana Maria, Ens, Romilda Teodora

The possibilities of rights regression in the American Convention of Human Rights

por Daloia, Lucas

CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, SISTEMA HETERÁRQUICO E DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

por Arcaro Conci, Luiz Guilherme, Rodrigues Véras, Gustavo

A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO JUIZ BRASILEIRO: O CASO DO CRIME DE DESACATO

por Torres, Saulo de Medeiros, Ferreira de Souza e Saboya, Keity Mara

DIREITO E TERRA: ASSESSORIA JURíDICA COMO VIA DE EDUCAí‡íƒO POPULAR NA QUESTíƒO AGRÁRIA BRASILEIRA

por Silva, Claudiana Dionísio da, Lopes, Talles Lincoln Santos, Fernandes, Thiago Lúcio

O CONHECIMENTO E ACESSO À DEFENSORIA PÚBLICA NO CONUNTO LENINGRADO

por de Melo, Lucas Sidrim Gomes

The The presumption of innocence against the provisional execution of the penalty: an analysis in the light of the international human rights system: an analysis in the light of th...

por Silva, Tony Robson da, Ferreira de Souza e Saboya, Keity Mara

LIí‡í•ES DE CIDADANIA EM AMBIENTES DE PRIVAí‡íƒO DE LIBERDADE

por Lopes, Emmanuell Alves, Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega, Campos, Júlia de Renor Oliveira, Alves, Lara de Sena, Diógenes, Márcio Estevão Freitas, Pereira, Mariana Mendes

Human rights in conflict:: controversy, verbal violence and emotions on social networks

por da Silva, Ananias Agostinho

THE RELATIONSHIP BETWEEN HUMAN RIGHTS AND AUTHORITY PRACTICES: AN ANALYSIS FOCUSED ON THE TORTURE PICTURE IN THE SERIES “LA CASA DE PAPEL”: uma análise voltada para a tortura retra...

por Correia, Daniel Camurça, de Souza Saraiva, Gabriella

DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

por UFRN, PPGD

Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: análise descritiva e utilização de dados secundários para pesquisa e prática

por Souza, Marina Batista Chaves Azevedo de, Helal, Diogo Henrique

ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 394-A NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PELA LEI N. 13.467/2017 E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA TRABALHADORA GESTANTE

por Scorpiao, Raphael Varga, Segnini, Carolina Cammarosano

A CURATELA SOB MEDIDA: Entre o apoio e a autonomia da Pessoa com Deficiência

por MENDONÇA, LUCIMARA LOPES KEUFFER

Memórias da repressão e da resistência: um olhar comparado entre Brasil e Argentina

por Frota, Maria Guiomar da Cunha

O ESTUPRO CARCERÁRIO E AS MULHERES DO CÁRCERE: UM ESTUDO ACERCA DA PRÁTICA JUNTO ÀS MULHERES NO CONTEXTO DO SISTEMA CARCERÁRIO

por Rodrigues do Nascimento, Raul Victor

THE ROLE OF INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE IN THE CONSOLIDATION OF HUMANISTIC COSMOPOLITISM: REFLECTIONS FROM A SYSTEMIC VIEW OF INTERNATIONAL LAW

por Cardoso Squeff, Tatiana, Borges, Murilo

Políticas do testemunho: uma análise etnográfica do Ecumenical Accompaniment Programme in Palestine and Israel (EAPPI)

por Ratto, Michelle Julianne Souza

EPISTEMIC DISOBEDIENCE, SOUTHERN PHILOSOPHY AND DECOLONIAL CRITICISM TO MODERN RATIONALITY: THE ROLE OF SCIENCE AND HUMAN RIGHTS IN THE LEGITIMATION OF COLONIALITY

por Kettuly Massahud de Carvalho, Rayann

THE EXERCISE OF CONVENTIONALITY CONTROL BY THE NON-SPECIALIZED BRAZILIAN HIGHER COURTS

por Lodônio Dantas, Beatriz, Oliveira Moreira, Thiago

Controle de convencionalidade e direito anticorrupção: uma análise acerca da (in)convencionalidade dos novos prazos prescricionais trazidos pela Lei nº 14.230/2021

por Anjos, Maria Clara Alves Barros Oliveira dos

Direito ao trabalho : considerações gerais e preliminares /

por Campos, André Gambier., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O regime de informação da organização internacional do trabalho e sua contribuição para a disseminação de boas práticas de combate ao trabalho forçado

por Silva, Judson Daniel Oliveira da

THE EMPLOYMENT OF THE AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS IN THE JURISPRUDENCE OF THE RIO GRANDE DO NORTE’S COURT OF JUSTICE

por Camargo Alves Lopes Filho, Francisco, Oliveira Moreira, Thiago

UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL ELETRÔNICO POR EMPRESAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS: SEGURANÇA OU VIOLAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

por Pereira Paes de Barros, Isabela Maria, Bernardino de Souza Silva, Isabela Inês