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57por Carvalho, Maria Elizete Guimarães., Remédios, Maria dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... trabalho. Compreende que nesse espaço, o direito à educação realizava-se como direito natural da classe...”
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Monografia UFRN -
58por Heck, José N.“...O artigo inicia com o enfoque do absolutismo hobbesiano à luz da doutrina tradicional do direito...”
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59“... Direito Natural, passando-se para a necessidade de constituição do Estado para se viver em sociedade, com...”
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60“... teoria da posse. Uma prova adicional aos próprios fragmentos da primeira parte do direito natural (cf. MS...”
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61“... incluía as visões influenciadas pelas teorias do direito natural com referência na providência divina. A...”
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62“... a Pascal pensar um conceito de justiça que, afastando-se do Direito Natural moderno, se apóia em...”
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63“... ganância masculina, o apelo ao "direito natural" do pai de família, o falso mito da maior produtividade...”
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64“... (no Direito Natural), até a utilização do princípio do Direito Norte-Americano e sua utilização na...”
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Dissertação -
65por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Nogueira, Renata Emanuele Araújo, Dantas, Stephane Melissa de Souza“...O jusnaturalista John Locke, a propriedade pode ser visualizada como um direito natural de origem...”
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66por Bezerra, Antonio Marcel de Melo., Silva, Sergio Marcel Lima da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... civil e moral. Para ele, o fundamento da sociedade não vem do direito natural, nem da força, mas de uma...”
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Monografia UFRN