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1362Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
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bachelorThesis -
1363“...A relação do Direito Administrativo com o Direito Constitucional é de extrema importância para a...”
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Online -
1364“... Constituição Federal, através do ensino do Direito Constitucional, com vistas a observar à difusão dos valores...”
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Online -
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1366“... atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem...”
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Online -
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1368por Pinheiro, Ricardo Luiz Matias., Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... levantamentos efetuados em livros jurídicos nas áreas do Direito Constitucional e Tributário, como também em...”
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Monografia UFRN -
1369por Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Solon Borges, Andressa, de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira“... do direito e teoria do direito constitucional. Entende que as teorias do positivismo de Hart...”
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Online -
1370“... o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que...”
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Dissertação -
1371“... problemas complexos do direito constitucional (modelo substancialista). A comparação com a jurisdição...”
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Dissertação -
1372“... Civil e Direito Constitucional, além de uma pesquisa focada na relação entre os biocombustíveis e...”
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bachelorThesis -
1373por Rebêlo, Felipe“... consequência, como os supradireitos são utilizados na prática de aplicação do direito constitucional, bem como...”
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Online -
1374por UFRN, PPGD“... prática para a resolução de tal problema, pautada no direito constitucional a saúde e na dignidade da...”
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Online -
1375“... decisões judiciais" de acordo com o Direito Constitucional, sobretudo na sua relação com o Estado...”
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Dissertação -
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1377“... trabalhos doutrinários nos campos do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, assim como a...”
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bachelorThesis -
1378por Oliveira, Fernanda Abreu de., Bonifácio, Arthur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que...”
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Dissertação -
1379por Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ênfase do estudo na garantia constitucional da liberdade de expressão, bem como nos institutos de direito...”
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Dissertação -
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1381“... nacional e a polêmica que circunda a dificuldade do acesso democrático dos cidadãos ao direito...”
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Dissertação -
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1383“...A garantia de acesso à educação de qualidade é um direito constitucional, e são nas camadas sociais...”
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bachelorThesis -
1384“... as especificidades do direito constitucional, administrativo e orçamentário, assim como as características do direito...”
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Dissertação -
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1386“... os cidadãos que têm direito constitucional de acesso as informações públicas, não sigilosas, contidas...”
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postGraduateThesis -
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