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17041por Martins, Denise Aquino Alves., Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa., Rolim, Carmem Lucia Artioli.“...; Procuradoria Federal/ UFT; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/ TO; Prefeitura Municipal de...”
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Digital -
17042“... respeite em sua concretude os direitos adquiridos pela Legislação Federal Brasileira...”
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article -
17043“...Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes...”
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book -
17044“... Educação Infantil (2006). O artigo denota a importante valorização da infância e de todos os direitos que...”
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bachelorThesis -
17045“... de direitos dos usuários da assistência estudantil da UFRN. Demarcamos o entendimento de que...”
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bachelorThesis -
17046“.... Este trabalho objetiva apreender as implicações do capitalismo contemporâneo no desmonte dos direitos...”
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bachelorThesis -
17047“... profissional dos assistentes sociais na perspectiva da efetivação de direitos dos usuários do CRAS-Pajuçara em...”
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bachelorThesis -
17048“... pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que encontram-se definidos no ECA. Decorridos...”
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bachelorThesis -
17049“... em prol da garantia e do acesso dessas mulheres a seus direitos sociais e, portanto, humanos. A...”
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bachelorThesis -
17050“... pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que encontram-se definidos no ECA. Decorridos...”
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bachelorThesis -
17051“.... No limite, a discussão que se postava era sobre liberdade e direitos humanos ...”
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Online -
17052“... econômica e os direitos sociais. Identificando-selimitações à cidadania, conclui-se que as políticas de...”
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Online -
17053“...Autonomia e Direitos Humanos em Saúde: uma perspectiva internacional é um conjunto de ensaios...”
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Digital -
17054“... tirar o projeto do papel, precisam lidar com Cleide, já que o irmão dela é o dententor dos direitos da...”
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DVD -
17055“... e o espaço limitado da Sala de Recursos quando promove valores comprometidos com os direitos...”
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Digital -
17056por Campos, Geir, Mamede, Zila“... direitos de autor da tradução do Dickens conforme sugestão de Zila. Aborda assuntos das eleições no Rio de...”
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Manuscrito -
17057por Campos, Geir, Mamede, Zila“... possibilidade de erro de imprensa na palavra livre da lei que regula os direitos autorais; então pede que Zila...”
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Manuscrito -
17058por Anjos, Francisco Flávio Oliveira dos., Almeida, Maria da Conceição Xavier de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., enfrentou com dignidade o exílio, desenvolvendo um trabalho exemplar de defesa dos direitos da criança e do...”
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Tese -
17059“... problemas identificados; e realizar a formação do cidadão currais-novense a respeito de seus direitos e...”
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postGraduateThesis -
17060“... “saúde direitos de todos e dever do Estado”. Para obter esse serviço privado o individuo necessita ter...”
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bachelorThesis -
17061“... em sociedade e nas leis que regulamentam direitos que alcancem esse público que sofre com a exclusão...”
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bachelorThesis -
17062“... dialética que teremos mais que uma conquista feminina, esses direitos e espaços garantidos transparecem...”
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bachelorThesis -
17063“... Social – Sul (CREAS-SUL), enquanto sua contribuição para a garantia de direitos dos usuários idosos...”
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bachelorThesis -
17064“... previdenciário idealizado na Constituição de 1988, fundamentalmente o desmantelamento dos direitos dos...”
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doctoralThesis -
17065
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17066
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17067“... de concretizar direitos e princípios fundamentais do saneamento básico....”
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Online -
17068“... futuras, levando em consideração os princípios e direitos fundamentais....”
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Online -
17069“... incorporação dos tratados de direitos humanos como parâmetro de fiscalização....”
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Online -
17070“... questões no que tange a direitos reprodutivos, liberdade de expressão, desenvolvimento econômico e social...”
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Online -
17071“... constitucional do Estado Brasileiro em reparar direitos violados, como a saúde dos residentes, assim como o meio...”
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Online -
17072por Silva, Edson“... politicas públicas que respondam as demandas de direitos sociais específicos. A Lei 11.645/2008 determinou a...”
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17073“... direitos, na luta por conquistas e empreendimentos no sociocultural. Para este trabalho, utilizou-se o...”
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Online -
17074“... necessidade das garantias de direitos e acesso à cidadania para aqueles em condições de vulnerabilidade social....”
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Online -
17075“..., o adolescente irá praticar menos crimes e da crença de que a lei enfatiza apenas os direitos das...”
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Online -
17076por Vechi, Fabro“... desenrolar do enredo nos mostra uma população que não reconhece (e reproduz) seus direitos básicos, como...”
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Online -
17077“... precário, gerando baixas remunerações e ausência de direitos pelo trabalho, fatores que contribuem para a...”
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Online -
17078“... desigualdades pré-existentes por meio de direitos previdenciários diferenciados para trabalhadores dos setores...”
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Folheto -
17079“... natural do homem, a necessidade do que chamava O Contrato Social para garantir os direitos do indivíduo e...”
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Digital -
17080“..., noção de pessoa, evento histórico, cultura material, técnicas de fertilização, direitos de propriedade...”
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Digital