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16961“... significado original, para o gozo passivo dos direitos pessoais, como hoje é normalmente aceita, trocando...”
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Online -
16962“... cultural; direitos e responsabilidades em uma particular esfera da justiça, de igualdade complexa, que dá...”
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Online -
16963“...Compreendendo a juventude como parte de um processo amplo de constituição dos sujeitos de direitos...”
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bachelorThesis -
16964“...Contrato referindo-se a aquisição de direitos autorais entre a direção da Fundação José Augusto e...”
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Manuscrito -
16965“... Petrobras, precisamente em relação a salários, direitos e benefícios. A hipótese do estudo é que a Petrobras...”
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bachelorThesis -
16966“...”. Depois de tantas violações, o “barraco” se tornou uma ferramenta em sua luta cotidiana por direitos...”
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Online -
16967“... temática dessa pesquisa, bem como afrontou princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos...”
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Online -
16968“... conquistar direitos sociais, por meio da promoção de cursos de formação política e pedagógica, com a intenção...”
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Online -
16969“... cidadania, protagonismo e direitos humanos, realizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília...”
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Online -
16970por Silva, Ana Paula Diniz da., Carvalho, Maria Jocicleide de., Oliveira, Valéria Regina Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., ampliar e facilitar o acesso de crescentes contingentes populacionais aos direitos sociais. É um...”
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Monografia UFRN -
16971“... das Políticas Sociais e na efetivação dessas políticas para a garantia dos direitos da população e...”
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bachelorThesis -
16972“... recentes traduções decorrentes do movimento de luta pelos novos direitos civis...”
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Online -
16973por Mamede, Zila“... direitos autorais do trabalho "Luiz da Câmara Cascudo: 50 anos de vida intelectual - 1918-1968....”
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Manuscrito -
16974“... Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do Programa Nacional de Direitos...”
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Online -
16975“...DOSSIÊ SOCIEDADE, DIREITOS E JUSTIÇA COGNITIVA, Parte I, constitui o cerne de mais um número da C r...”
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Online -
16976“... sobre diferentes olhares e abordagens a respeito do foco principal de nossa proposta: DIREITOS ANIMAIS...”
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Online -
16977por Marques, Robson Oliveira., Alloufa, Jomária Mata de Lima., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos políticos, civis e sociais de acordo com as proposições teóricas de Marshall (2002). A pesquisa...”
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Dissertação -
16978“... comoseparação dos poderes, acesso à justiça, efetividade dos direitos fundamentais, custo dos direitos, todos...”
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Online -
16979por UFRN, PPGD“... deslocamento de competência, aplicável nas hipóteses de graves violações aos direitos humanos, ensejando a...”
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Online -
16980“...-econômica com intensas violações aos direitos humanos. Para modificar esta situaçáo, o Programa de Educaçáo...”
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Online -
16981“... o ato infracional enquanto expressão desta, o sistema de garantia dos direitos da criança e do...”
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bachelorThesis -
16982“... movimentos sociais e especialmente, do Movimento Nacional de População de Rua na luta por direitos. Por fim...”
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bachelorThesis -
16983“... Processo Civil de 2015, sob a perspectiva interdisciplinar dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e...”
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Online -
16984“... e visa estabelecer direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para as etapas e...”
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Online -
16985“..., constata-se a importância de direitos conquistados pelos segmentos LGBTQI+ e, não obstante, os...”
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Online -
16986“... as condições de vida do índio contemporâneo, conferindo a eles direitos respaldados por lei que até então...”
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bachelorThesis -
16987“... direitos sociais, visto que os serviços sociais públicos, precarizados pela ausência do Estado, passam a...”
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bachelorThesis -
16988“...-se um grupo influente, que luta por igualdade de direitos, e que têm imensa relevância no cenário...”
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Digital -
16989por Azeredo, Sandra.“... através dos tempos e como os avanços na luta por seus direitos têm transformado nossa sociedade....”
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Digital -
16990por Dantas, Liziane de Albuquerque., Medeiros, Antônia Agripina Alves de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., travam diariamente uma intensa luta, em busca de respeito, direitos sociais e cidadania. A Pessoa...”
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Monografia UFRN -
16991“... contemporânea, bem como, para a luta dos direitos do cidadão brasileiro. Com o objetivo de ensino de construir...”
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bachelorThesis -
16992“...Diante da necessidade social de publicização de informações relativas a violações de direitos...”
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Online -
16993por Silva, Ana Lúcia Aguiar da., Pereira, Izete Soares S. D., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de saúde e prevenção da doença como intermediadores de viabilização de direitos. O resgate histórico...”
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Monografia UFRN -
16994“...Por séculos o reconhecimento da criança, da infância e seus direitos ficaram oprimidos por um...”
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bachelorThesis -
16995“... contrarreforma do Estado comprometido com a defesa dos direitos, balizados pela legislação do Serviço Social e...”
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bachelorThesis -
16996por Pereira, Jane“.... Nesta lógica, objetiva-se garantir os direitos fundamentais básicos, como igualdade perante a sociedade...”
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bachelorThesis -
16997“... está longe de ser erradicado no Brasil. Pois, mesmo após a instauração de Direitos Humanos, em várias...”
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bachelorThesis -
16998“... quanto a forma de pagamento dos direitos de seu trabalho de pesquisa: "Luís da Câmara Cascudo, 50 anos de...”
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Manuscrito -
16999“... of the Aristotelian Society, vol. XCIII, parte 2, 1993, pp. 89-104. Todos os direitos do artigo estáo reservados aos...”
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17000por Mattos, Delmo“... evidencia o Estado político proposto pelo filósofo em questáo contrário aos direitos individuais. ...”
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