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16847“... autogoverno longitudinal. A autonomia, por sua vez, é um direito fundamental e também um dos princípios da...”
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16855por Rocha, Simone Maria da., Passeggi, Maria da Conceição Ferrer Botelho Sgadari, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constatação de que pesquisas com crianças como sujeito de direitos é uma tendência recente em Educação e um...”
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Tese -
16856por Eleutério, Paula Francimar da Silva., Lopes, Denise Maria de Carvalho , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... permanente das crianças; consideração dos Direitos de Aprendizagem de Língua Portuguesa propostos como...”
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Dissertação -
16857por Santos, Fábio Alexandre Araújo dos, Beltrán Nuñez, Isauro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... criatividade precisa ser compreendida como um bem cultural, um direito de todos e uma condição histórica e...”
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Tese -
16858por Santos Filho, Pedro Luiz dos., Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... comunicação e expressão legítima da comunidade surda e por indicar medidas para a garantia do direito ao...”
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Dissertação -
16859“..., mas nem sempre consegue garantir esses serviços, nem os direitos que a legislação conferiu à população...”
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Tese -
16860“... é a oportunidade de inserção no mundo ligado à cidadania, aos direitos humanos e à justiça social...”
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Dissertação -
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