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16766“..., baseada em uma ética consciente que reconheça o direito de cães e seres humanos a viverem em um ambiente...”
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Online -
16767por Paula, Rouseane da Silva., Domingos Sobrinho, Moisés., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legislação vigente que garante esse direito para o idoso brasileiro.#$&Au Brésil, la population âgées...”
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Tese -
16768por Oliveira, Vantiê Clínio Carvalho de., Nascimento, Rogério Humberto Zeferino., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tempo em que se justifica a mentira, o perjúrio, o assassinato e o suicídio, e nega o direito de...”
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Tese -
16769por Salgado, Anailton Guimarães., Pereira, Wani Fernandes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da sua história, incluindo a identidade acreana, o Acre resguarda aos seus filhos o direito de exigir...”
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Dissertação -
16770“...; aperfeiçoam sua formação e reivindicam do Estado essa condição como direito; lutam por condições dignas de...”
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Tese -
16771por Dantas, Josenita Araújo da Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e aos objetivos da...”
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Dissertação -
16772“... medidas administrativas e normativas para efetivação do direito à educação diferenciada, que terminam...”
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Dissertação -
16773por Amorim, Talita Carlos Maia., Campos, Herculano Ricardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... entendia por criança e por adolescente sob as doutrinas do direito do menor e da situação irregular...”
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Dissertação -
16774por Silva, Josiane Rodrigues da., Santos, Silvana Mara Morais dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... instauração do Estado de direito e a democratização do então Conselho Federal de Assistentes Sociais e...”
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Dissertação -
16775por Tavares, Andrezza Maria Baptista do Nascimento., Ferreira, Adir Luiz., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... que reivindicam os direitos fundamentais dos excluídos; que a política de Educação Social da SEMTAS...”
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Tese -
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