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16563“... turismo, buscando efetivar o direito da participação local nos direcionamentos da atividade. Diante desse...”
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Dissertação -
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16565“...ático de Direito, entre outros. O atual momento do Constitucionalismo resta caracterizado pela...”
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Online -
16566“...ático de Direito, entre outros. O atual momento do Constitucionalismo resta caracterizado pela...”
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Online -
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16568por Macedo Filho, Robson de., Diniz, Rosiane Viana Zuza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... massa miocárdica dos ventrículos esquerdo (VE) e direito (VD) em brasileiros. Cento e sete (107...”
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Dissertação -
16569por Olveira, Eduardo Silva de., Gonzaga, Magnus José Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... principalmente, o direito à vida de todas as formas de vida do Planeta Terra....”
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Monografia UFRN -
16570por Pinheiro, Frederico Leão., Dimenstein, Magda Diniz Bezerra., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e a alienação do sujeito de direito, nos modos como tal articulação se desdobra nas relações entre...”
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Tese -
16571por Saraiva, Luzia Lívia Oliveira., Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da democratização do ensino a partir do direito de todos à educação.#$&Abstract: In the current...”
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Dissertação -
16572por Silva, Kelson de Oliveira., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do povo . Considerando-se as análises conclusivas da pesquisa, pode-se afirmar que o direito de livre...”
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Dissertação -
16573“...Resumo:No Brasil a alimentação escolar é um direito constitucional dos alunos de escolas públicas...”
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Dissertação -
16574por Lopes, Adriana Fonseca Rocha., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... também da jurista Sylvia Mendonça do Amaral, especialista em Direito da Família, autora do “Manual...”
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Monografia UFRN -
16575por Souza, Cristóvão Pereira., Passegi, Maria da Conceição Ferrer Botelo Sgadari., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... coibição do direito de ir e vir, e a de reivindicação de um regime da verdade para a ambiência...”
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Tese -
16576por Altoé, Emanuella Sossai., Fuica, Gerardo Erich Saelzer., Alvarez, Cristina Engel de., Universidad de Bio Bio.“...Resumo: A habitação, mais do que uma necessidade social, é um direito do homem independente de sua...”
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Tese -
16577por Rocha, Simone Maria da., Passeggi, Maria da Conceição Ferrer Botelho Sgadari., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... análise revelou que a inclusão pela classe hospitalar, além de assegurar o direito à educação, contribui...”
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Dissertação -
16578por Ribas, Rodrigo Slama., Pedrosa, Cleide Emília Faye., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A nossa Constituição prega que todo brasileiro possui direitos básicos à sua sobrevivência, como...”
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Dissertação -
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16580por Jardim, Patricia Rafaella Salgado Abreu., Araújo, Virgínia Maria Dantas de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pé direito mais elevado.#$&Abstract:This study aims to compare the thermal performance of tiles made...”
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Dissertação -
16581por Pinheiro, Gilsenberg Gurgel., Marques Júnior, Sérgio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e a prática cotidiana, pelo que se torna relevante compreender que o meio ambiente é um direito de...”
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Dissertação -
16582“... estatal, carece de estar submetida à ordem jurídica. Em um Estado democrático de direito, essa submissão...”
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Dissertação -
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16587“...: fome, doenças, violência, falta de acesso aos direitos fundamentais do ser humano e aos serviços...”
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bachelorThesis -
16588“... social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da...”
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Dissertação -
16589“... humanização como: escuta dos pacientes, direito ao acompanhante 24 horas por dia, profissionais capacitados em...”
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Dissertação -
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16597por Ballestero, Jaqueline Garcia de Almeida, Ballestero, Matheus Fernando Manzolli, Silva Neto, Angelo Raimundo da, Palha, Pedro Fredemir, Dias, Bruna Moreno, Oliveira, Ricardo Santos de“... necessidade de redefinir o papel do Estado brasileiro e sua responsabilidade para com a saúde enquanto direito...”
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