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16322“... emprego de técnicas que envolveram direito, educação física, farmacologia...”
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Dissertação -
16323“...Introdução: O nutricionista como promotor da saúde e do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA...”
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bachelorThesis -
16324“... no Estado Democrático de Direito, apontando o envolvimento da sociedade civil como facilitador e combatente...”
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bachelorThesis -
16325“... digna e de qualidade a que tem direito todos os cidadãos. Portanto fortalecer a Ouvidoria SUS como...”
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bachelorThesis -
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16327“... Assistência Social na perspectiva de ampliação da cidadania e do direito....”
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bachelorThesis -
16328“... direito à cidade, à moradia digna, à organização e participação popular, entre outros. Portanto...”
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bachelorThesis -
16329“...É dever do Estado, controlar o uso do dinheiro público, e um direito da sociedade em fiscalizar, na...”
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bachelorThesis -
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16331por Fonseca, Amanda Vieira da, Medeiros, Brenda Larissa da Silva, Fernandes, Deise Varela, Oliveira, Nathalia Danielle Fernandes de, Tanus, Gabrielle Francinne de Souza Carvalho“...As bibliotecas escolares são um direito assegurado por lei a todos da comunidade escolar, contudo...”
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16336“... circunscrevem-se no imaginário policial brasileiro: o militarismo exacerbado e do bacharelado em direito, os...”
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Dissertação -
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16342por Nascimento, Gerlane Karla Bezerra Oliveira, Lima, Leilane Maria de, Cunha, Daniele Andrade da, Silva, Hilton Justino da“... do percentual de atividade elétrica foram correspondentemente mais elevadas no masseter direito em...”
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Online -
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16346por Quaresma, Deborah Elizabeth de Lima., Santos, Suzana Santana dos., Madureira, Antoinette de Brito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na Constituição Federal de 1988, como uma via de ascensão da saúde à categoria de direito do cidadão...”
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Monografia UFRN -
16347por Nascimento, Rita Gomes do., Silva, Rosália de Fátima e., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sujeitos de direito, ao mesmo tempo em que buscam legitimar as suas práticas escolares diferenciadas, os...”
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Tese -
16348“... aleatória entre o lado direito e o esquerdo e vem sendo utilizada para avaliar a instabilidade do...”
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Dissertação -
16349por Xavier, Danielle Caroline de Sá., Elali, Gleice Azambuja., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., tecnológicas ou atitudinais), precisa promover o direito de livre acesso a todos os cidadãos. Partindo deste...”
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Dissertação -
16350por Silva, Roberto José Lopes da., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ter direito ao funcionamento parlamentar, pelo menos 5% dos votos válidos para câmara federal, sendo...”
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Monografia UFRN -
16351por Cabral, Clariana Morais Tinôco., Francischini, Rosângela, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... como ato generoso de proporcionar ao outro aquilo que não está afixado como direito, no entanto...”
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Dissertação -
16352“...A garantia de acesso à educação de qualidade é um direito constitucional, e são nas camadas sociais...”
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bachelorThesis -
16353“... o mercado de trabalho. O Sistema S, é caracterizado por ter personalidade jurídica de direito...”
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bachelorThesis -
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16355“... direito de acesso à informação e o consequente conhecimento sobre as leis que o legitimam, enfatizando...”
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bachelorThesis -
16356“..., a garantia do direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), o diálogo mais consistente e...”
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bachelorThesis -
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16358“... saúde como um direito de todos e dever do Estado, estando relacionado a vários fatores como a...”
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bachelorThesis -
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