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16170“... comprometimento dos membros inferiores dificulta essa atividade, cerceando muitas vezes, o direito de ir e vir...”
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Dissertação -
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16173“... direito à liberdade religiosa e a legitimidade da incidência negativa da guerra às drogas nas...”
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Online -
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16175por Cesar, Pedro, Silva, Sueny“... do Estado, políticos e Universidade na defesa da área, como forma de fazer valer o direito de um povo...”
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Online -
16176“... analisar as possíveis lesões que uma auditoria pode causar aos direitos e garantias de servidores públicos...”
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Online -
16177“...A garantia do direito à educação no Brasil ainda se constitui como um problema em aberto. O acesso...”
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Online -
16178“..., liderança comunista, Café Filho e João Maria Furtado, juiz de direito e correligionário deste último....”
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Online -
16179“... Direito. O noticiário das chacinas já não provoca reações de indignação na sociedade, que vai se...”
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Online -
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16185“... conhecimento, como elemento libertador, deveria ser direito de todos. Preconizando, portanto, o acesso...”
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Online -
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16187“... mandibular a fresa cirúrgica de Er:YAG (400 mJ/6 Hz), sem contato, no lado direito; no lado esquerdo foram...”
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Dissertação -
16188por Basílio, Robson Oliveira., Góis, Francisca Lacerda de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... desigualdades sociais, na qual os direitos às condições mínimas de existência humana, como direito à vida, à...”
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Monografia UFRN -
16189por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso., Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... binômio mãe e filho. Constituindo assim a garantia ao direito da mãe ter uma gestação saudável e da...”
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Tese -
16190“... que agregassem em seu cotidiano, posturas mais adequadas ao Estado Democrático de Direito e um maior...”
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Dissertação -
16191“... verificação de nível de transação reutilizáveis ​​e configurável de pleno direito, que é usado...”
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Digital -
16192“... midrashim judaicos, do direito romano, da literatura, etc. Todas se encaminham para o mesmo lugar, até um...”
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Digital -
16193“... problematiza as categorias classificatórias e expõe algumas formas regulatórias da sexualidade, como o direito...”
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Digital -
16194“... direitos humanos em conjunto, unindo perspectivas médicas, científicas, sócio-político, histórico e...”
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Digital -
16195“..., como a abordagem é ampla, pode interessar também aos estudiosos de Direito, Sociologia, Filosofia...”
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Digital -
16196“... estoicismo com o Direito romano e estabelece a influência da ética grega com nascimento da moral cristã com...”
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Digital -
16197por Freitas, Daina Harrisson Barbosa de, Cerqueira, Shirley Greycy Santos., Andrade, Eliana., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito ao atendimento especializado; foi possível refletir com os servidores alcoolistas a sua condição...”
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Monografia UFRN -
16198por Maia, Nicodemos Fabrício., Pedreira Filho, Valdemar S., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... solo genético o chamado "direito à diferença", tem papel destacado na consecução do objetivo pretendido...”
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Dissertação -
16199“... desenvolvimento de pesquisa histórica como um meio do individuo exercer o direito à informação....”
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bachelorThesis -
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