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16044“... Sociologia doDireito pela Universidadede Yale; Professorcatedrático da Faculdadede Economia da Universidade...”
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16045“... osdesafios do Estado democrático de direito, vez que, através depolíticas fiscais, o Estado, atua a serviço...”
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16046“..., demonstrando que tal imunidade é a garantia da independência entre as pessoas jurídicas de Direito Público...”
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16047“... Análise Econômica do Direito que entende que a racionalidade é limitada e que o processo de decisão é...”
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16048“... procuradoria Geral da República que defende o direito à vida do feto anencéfalo, ainda que por curtíssimo...”
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16049“... procuradoria Geral da República que defende o direito à vida do feto anencéfalo, ainda que por curtíssimo...”
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16050“...Por meio do presente artigo busca-se identificar como o direito positivo brasileiro, no que se...”
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16051“... drogas em face do direito internacional dos direitos humanos; necessidade de avaliação das políticas...”
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16052“... facilita a sua disponibilização para a sociedade, que tem direito de acesso. Espera que as organizações...”
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16053“... permeado por discursos intimidatórios, ameaças e retrocessos relativos a direitos duramente alcançados...”
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16057“... formas mais democráticas dependendo de como a sociedade movimenta-se para lutar por esse direito. ...”
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16058“... posiçáo está mais adequada às exigências do Direito, bem como da praxis política....”
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16060“... ganância masculina, o apelo ao "direito natural" do pai de família, o falso mito da maior produtividade...”
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16061“... animais, contribuindo com o debate atual sobre o direito animal e sobre a manutençáo em pleno século XXI...”
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16062“... cerceamento de direito de se expressar e ser respeitado em sua orientação sexual....”
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Online -
16063“...;tico de Direito. Essa abordagem se faz necessária especialmente porque tal postura de polí...”
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16064“... interpessoais no campo do Direito. Tal processo de apropriac?a?o e? compreendido no a?mbito do encontro da outra...”
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16065“... ainda sobre a importância de prover sistemas de transporte público acessíveis para garantir o direito de...”
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16066“... processo de assistência técnica, promovida por meio do Curso de Especialização em Habitação e Direito à...”
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16067“... assuntos: "primeiros socorros"; "direito, deveres e benefícios dos funcionários" e " prevenção de doenças...”
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Monografia UFRN -
16068por Dall'Orto, Hosana Leandro de Souza., Pinheiro, Jorge Alberto Caras Altas Duarte., Universidade de Lisboa.“... conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...”
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Dissertação -
16069por Barbosa, Vera Lúcia de Brito., Martins, Lúcia de Araújo Ramos., Ramalho, Betânia Leite., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito assegurado, uma forma de respeito às diferenças, resultando não apenas de dispositivos legais e de...”
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Dissertação -
16070“... oclusal unilateral nos dentes posteriores do lado direito do animal. Ao todo, utilizaram-se 36 animais...”
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Dissertação -
16071“... demandas. Escolas desafiadas por alunos que se reconhecem como sujeito de direito, pressionadas pelas...”
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Digital -
16072“... que todas as crianças e adolescentes tenham direito à educação escolar, mas, também, de se realizar um...”
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Digital -
16073“... direito do Sistema Solar. Hoje, Plutão foi re-classificado como um "planeta anão". Nesta visão clara e...”
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Digital -
16074“... supõe ser um direito incondicional. Nesse contexto, Subjetividade e Educação Especial: a inclusão...”
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Digital -
16075“... sujeito implicado no mundo. Nesse contexto, a tese propõe esgarçar a disciplinaridade do Direito, abrindo...”
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Tese -
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16077“... a mandíbula do lado direito, com a mudança de direção do vetor de força mandibular que incide na ATM...”
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Dissertação -
16078“...” da relação trabalhista, não acaba por ter direitos conquistados historicamente, suprimidos em prol da...”
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bachelorThesis -
16079“... igualdade de direito de todos os cidadãos, independente de sua condição. Para isso, foi preciso passar por...”
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bachelorThesis -
16080“... pela Assistência Estudantil para garantir o direito e a permanência desses alunos na universidade. A...”
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bachelorThesis