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16001por Medeiros, Elaine Cristina de Moura Rodrigues, Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de, Azoni, Cíntia Alves Salgado, Silva, Bruno Santana da“... privilégio só de alguns. Felizmente, hoje, estudar é um direito alcançado para todos. O objetivo do presente...”
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bookPart -
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16003“...O objetivo desta pesquisa é analisar a garantia do direito social à doação de sangue por homens...”
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bachelorThesis -
16004“... populares têm seus direitos lesados e, no que se refere ao saneamento, o EstTado corrobora para essa...”
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Online -
16005por Lourenço, Maria das Vitórias Nunes Silva., Rodrigues, Maria das Graças Soares., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., respectivamente, a narração dos eventos que deu margem à propositura da ação judicial e à exposição do direito que...”
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Tese -
16006por Paiva, Naia Valeska Maranhão de., Mazaro, Rosana Mara ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Decreto nº 4.340/02 que consolidaram o direito da participação das populações na criação, implantação e...”
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Dissertação -
16007por Clementino, Marco Bruno Miranda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidadede Federal do Rio Grande do Norte., Centro de Ciências Sociais Aplicadas.“... política e no direito, desde o embrião da experiência européia. Na América Latina, as idéias de integração...”
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Dissertação -
16008por Campello, Maria Lúcia Carneiro Barreto., Silva, José Antonio Aleixo da., Cruz, Maria Adélia O. M. da., Ferreira, Rinaldo Luiz Caraciolo.“... (CTP), Comprimento do Canino Superior Direito (CSUPD), Comprimento do Incisivo Inferior Direito (IINFD...”
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Dissertação -
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16011“... de que todos têm direito à saúde e cabe ao Estado garantir este direito. Isso, na perspectiva de uma...”
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16015“... Federal, que juntos constituem o Estado Democrático de Direito. De acordo com o 6° artigo da Constituição...”
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bachelorThesis -
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16017“...O direito à moradia e ao acesso a politicas urbanas pautadas no interesse social são diretrizes...”
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bachelorThesis -
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16019“... formam uma área epistemológica de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania...”
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16026“... EstadoDemocrático de direito. A finalidade deste trabalho foi revisitar a instituição, a...”
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16027“... EstadoDemocrático de direito. A finalidade deste trabalho foi revisitar a instituição, a...”
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16028“..., buscando delinear um conceito de família que se aproxima dos ideários do Estado Democrático de Direito. O...”
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Online -
16029por UFRN, PPGD“... Seguro Social (INSS) e que representa, na atualidade, um dos assuntos mais polêmicos aos olhos do Direito...”
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16030“...A inclusão de alunos com deficiência constitui em direito garantido por dispositivos legais e em...”
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Online -
16031“...A Assistência Social, instituída pela Constituição de 1988, é dever do Estado e direito do cidadão...”
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Online -
16032“... como a concretização de um direito e se colocam em rota de colisão e negociação com a administração...”
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Online -
16033“.... O direito das pessoas com deficiência à ambientes acessíveis e em igualdade de oportunidades é...”
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Online -
16034“... sentido humanista, conceituado por Paulo Freire (2002) - é um direito e, inclusive, um patrimônio, ou seja...”
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Online -
16035“... sacrificados,suas glandulas parotidas removidas e,as glandulas do lado direito,fixadas e processadas para...”
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Dissertação -
16036por Câmara, Janiny Karla Pereira da., Silva, Maria dos Remédios Fontes ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... a desapropriação, como a retrocessão e o direito de extensão, que buscam diminuir o prejuízo do...”
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Monografia UFRN -
16037“...Ainda há muito a aprender sobre os aspectos fundamentais do direito discriminação no emprego como...”
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Digital -
16038por Dorta, Daniel Junqueira., Yonamine, Mauricio., Costa, José Luiz da., Martinis, Bruno Spinosa de.“..., incluindo competências de vários campos diferentes do conhecimento humano, como medicina, química e direito...”
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Digital -
16039“... princípios jurídicos reconhecidos pela Ordem Internacional para assegurar os direitos humanos e as garantias...”
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Digital -
16040“... Manoel Dantas, intelectual seridoense, formado pela Faculdade de Direito do Recife, também redator do...”
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bachelorThesis