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15961por UFRN, PPGD“... direito de o servidor optar, em 10 (dez) dias, por um dos vínculos, caracterizando sua boa fé e afastando...”
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15962“... Direito” de Ronald Dworkin e “Between autorithy and interpretation” de Joseph Raz – demonstrar que o...”
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15963“... equidade se pode entender a adequação do Direito (em seu sentido amplo, abrangendo a Lei, a Constituição, a...”
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15964por Martins, Fábio“... autodemarcação territorial e pelo direito de permanecer em sua terra, já que múltiplas instâncias do Estado...”
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15965“...Apresenta crítica ao sistema de decisões judiciais no Direito Penal. Atribui import...”
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15966“...: Medida socioeducativa. Direito Penal Juvenil. Inimputabilidade. Criminologia. Penas....”
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15967“...O defensor ad hoc é um agente essencial à garantia do pleno direito à ampla defesa, especialmente...”
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15968“... direito à cidade e em toda a gama de direitos e garantias relacionados à prisão. O presente trabalho...”
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15969“..., a intervenção do direito penal naesfera de liberdade dos indivíduos e a que propósito tal...”
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15970“... Habitação e Direito à Cidade da Universidade Federal da Bahia. O texto aborda brevemente a idealização do...”
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15971por Silva, Itamar Mendes da., Oliveira, Eduardo Augusto Moscon., Vieira, Alexandre Braga., Manso, Márcia Helena Siervi.“... concreta do direito à educação pública com qualidade social no País. Esta obra destina-se a todos...”
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Digital -
15972“..., tratando, entre outros temas, do movimento messiânico canela, direito indigenista, xamanismo, conhecimento...”
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Digital -
15973“..., Adriana Carla, Lourdes Teixeira e Magareth Lara, todas mombros da comissão organizadora. Do lado direito...”
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Fotografia -
15974“..., borda da língua (klado direito) e assoalho bucal (lado esquerdo). As lâminas foram coroadas pela técnica...”
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Dissertação -
15975por Diniz, Patrícia Rejane Lopes., Souza, Ilza Matias de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... saiba como explicar. A escrita de Clarice Lispector, revela "o direito ao grito" da mudez não só do...”
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Tese -
15976“... variável que o Direito deve sempre considerar com esmero. E essa conjunção multiplicou o alcance de ambas...”
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15981“... abordando, inicialmente, o embate travado, na família e na escola, para exercer o direito de usar o nome...”
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15982“... respostas à altura por correntes de diferentes matizes que buscam adequar aquela filosofia do direito ao...”
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15983“...A presente pesquisa situa-se no campo do Direito Orçamentário. Inicia pela análise dos aspectos...”
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15984“...A proposta da Educação Inclusiva ressalta o direito de uma pessoa com necessidades...”
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15985“... seus espaços e territórios, seu direito de ir e vir, formando redes de sociabilidades e, portanto...”
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15986“... atuantes na sociedade brasileira. Ninguém tem o direito de esperar uma Constituinte Livre e Soberana...”
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15988“... incluía as visões influenciadas pelas teorias do direito natural com referência na providência divina. A...”
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15989“... a Pascal pensar um conceito de justiça que, afastando-se do Direito Natural moderno, se apóia em...”
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15991“... confrontado com políticas de direitos constituídos por outras linguagens. Identificamos, por um lado, exemplos...”
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15992por Butler, Judith“... coragem em público de defendero direito à autonomia contra a violência, e para a participação políticana...”
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15993por Sautchuk, Inez“..., revestiu-se de uma filosofia que pregava (ensinava) o direito a uma vida nacional, a uma língua em...”
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15994“..., lados direito e esquerdo, em relação ao plano mediano, verificando haver assimetria não significante...”
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Dissertação -
15995por Feitosa, Maria Ariadny Moreira., Albuquerque, Edmilson Pinto de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., responsabilidade refletida nos direitos e deveres do educador para com seus educandos, baseada no compromisso de...”
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Monografia UFRN -
15996por Rondini, Carlos Luiz., Rangel, Lucia Helena Vitalli., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.“... Fundação Padre Anchieta, entidade de direito privado que passou a funcionar como mantenedora da televisão...”
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Dissertação -
15997“... temas distintos que interessam as ciências da saúde, direito, psicologia, sociologia, história...”
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Digital -
15998“... garantia do direito à educação no contexto pandêmico. No entanto, tais posições também refletiram sobre os...”
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Online -
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16000“... precarização do trabalho nas suas diversas esferas do direito trabalhista. Tendo como principal...”
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bachelorThesis