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15921“... trabalhadores de baixo poder aquisitivo, os informais e a cadeia produtiva em hibernação. Daí, o direito à vida...”
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Online -
15922“... torno do Direito Penal. Existe bastante preocupação com o freio à criminalidade, mas poucos...”
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Online -
15923por Góes, Luciano“... queo racismo confere ao nosso Direito Penal, não é situada comoprotagonista. Uma realidade que reforça...”
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Online -
15924
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15925por Menezes Neto, Elias Jacob de., Bezerra, Tiago José de Souza Lima., Fausto, Victória Layze Silva.“... colaboração de diversos professores estrangeiros e nacionais de vários campos do saber, tais quais Direito...”
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Digital -
15926por Favreul, Emmanuel., Dambreville, Alain., Gacon, Gérard., Kehr, Pierre., SpringerLink (Online service)“... aparece e simplifica o tratamento, as classificações inteiras se tornam obsoletos. Portanto, um direito de...”
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Digital -
15927“..., direito e economia, e estética. No contexto dessa discussão ampla, Volume dois, Religião, Biotecnologia, e...”
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Digital -
15928“..., direito e economia, e estética. No contexto dessa discussão ampla, Volume dois, Religião, Biotecnologia, e...”
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Digital -
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15930“...Atualmente, a sociedade tem tirado o direito de brincar das crianças. Notamos que cada vez menos...”
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postGraduateThesis -
15931“... as barreiras ao intraempreendedorismo, existentes em uma organização de personalidade jurídica de direito...”
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bachelorThesis -
15932“... atinge mulheres no aspecto individual, mas que repercute em toda a sociedade ao ferir o direito de...”
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Online -
15933“... funcionamento do Estado Democrático de Direito – e defensiva – negando a interpretação literal de seu potencial...”
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Online -
15934“... político-organizativas, pelas quais esses coletivos buscam se adequar às questões normativas do direito...”
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Online -
15935“... faixa de salário, embora reze a nossa mais recente Constituição, em seu artigo 7, que é um direito do...”
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Online -
15936“... necessidade da criação de um ciberdireito supranacional como exigência do direito à dignidade da pessoa humana...”
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Online -
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15938por Leite, Marcelo Lauar., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... todos os partícipes do processo de formação e aplicação do direito. Ademais, as normas...”
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Dissertação -
15939por Mameri, Silvana Ferracciú., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... entre o direito à moradia e a prevalência dos direitos fundamentais das populações tradicionais, em...”
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Dissertação -
15940por Seminário Regional sobre o Atendimento Educacional Hospitalar (4. : 2020 : Natal, RN), Araújo, Jacyene Melo de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Fórum sobre Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar do RN“..., acerca das práticas vigentes no ambiente hospitalar, como direito de escolarização de crianças e...”
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Digital -
15941por Cavalcante, Jeancarlo Fernandes., Medeiros, Aldo da Cunha., Ximenes Netto, Manoel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... diminuiram (p<0,05). Achados assimétricos foram observados, de modo que as artérias do lado direito foram...”
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Tese -
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15945“... garantia de igualdade de direito e condições dos cidadãos, mesmo com um quadro de democracia tão avançado...”
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bachelorThesis -
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15950“... efetivação do Direito à Cidade na cidade de Natal/ RN? Por questões de tempo e dimensionamento da pesquisa, o...”
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bachelorThesis -
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15959“... observa os pés das pessoas de fora, e enxerga a marca inconfundível tatuada no calcanhar direito do filho...”
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Online -
15960“... estas novas peculiaridades da gestão energética, bem como o Direito regula o espaço possível para a...”
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