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15881“... ter acesso ao direito à saúde. Entre os casos que tratam desta temática já explorada por outros...”
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Online -
15882“... de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos...”
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Online -
15883“... nada reconhecido pelas autoridades competentes. Os direitos e garantias individuais dos presos por...”
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Online -
15884“... objetivos do Direito Penal, uma vez que criminalizamassivamente uma conduta sub-representada nas...”
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Online -
15885“... pelo rei, seu pai, a honrar a palavra, ela descobre que quem age direito recebe recompensas. A BELA...”
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Vídeo -
15886por Ferreira, Lúcia de Fátima Paixão Emery., Wagner, João Ephraim., Veek, Elaine Bauer., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul“..., constatou-se que ocorrem diferença entre os lados direito e esquerdo da face em pacientes clinicamente...”
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Dissertação -
15887por Fonseca, Janilson Gomes da., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... parlamentares: "por um Brasil sem armas" e "pelo direito à legítima defesa", respectivamente. Os discursos...”
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Monografia UFRN -
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15889“... relativos ao direito subjetivo impostos à educação do povo brasileiro, de forma contundente no ano de 2019...”
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Digital -
15890“... Movimentos Sociais, os quais expressam a busca pelo desenvolvimento sustentável, a Reforma Agrária, o direito...”
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Digital -
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15892por Wright, Gabriel Aragão., Paulo, Edilson, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... o direito de acesso à informação como um direito universal. No Brasil, esse direito já se encontra...”
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Dissertação -
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15909“..., acerca das práticas vigentes no ambiente hospitalar, como direito de escolarização de crianças e...”
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conferenceProceeding -
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15912“..., 2006) foi o corpusempírico. Os resultados apontam três séries enunciativas: direito à educação...”
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15913“... conhecimento técnico e político, cuja raiz reside na vocação do Direito Positivo. Tradição pouco contestada...”
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15914“... atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem...”
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15915por Perrucci, Adamo“... inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a...”
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15916“... julgada e honorários advocatícios), merecem a dedicação da sua releitura, na perspectiva de direito...”
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15917“... demonstrar, partindo de diversos estudos, as íntimas conexões entre o direito à licença-paternidade e a...”
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15919“... sujeitos de direito através do acesso aos programas de saúde disponibilizados pelo Estado. Não obstante...”
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15920“... direito, penetrandoum pouco mais no ponto de intersecção entre o modelo jurídicoinstitucionale o modelo...”
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