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15841por Fonseca, Francisca Francinete da., Silva, Sérgio Eduardo Lima da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... varia de pessoa para pessoa. Os favoráveis enfatizam o direito de escolha sobre o que achar melhor para...”
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Monografia UFRN -
15842por Piola, Sérgio Francisco., Paiva, Andrea Barreto de., Sá, Edvaldo Batista de., Servo, Luciana Mendes Santos., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões...”
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Folheto -
15843por Conferência Nacional de Experiências do Projeto Sífilis Não - apoiadores em ação I CONEPS (1. : 2020 : Natal-RN)., Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros., Oliveira, Carlos Alberto Pereira de., Coutinho, Karilany Dantas., Hékis, Hélio Roberto. V. Oliveira, Eloiza., Doreto, Aldiney. VII. Lacerda, Juciano., Freitas, Marise Reis de. IX., Dias, Aline de Pinho., Melo, Ronaldo Silva., Kodjaoglanian, Vera Lucia., Nachif, Maria Cristina Abrão., Gonçalves, Ednara Nunes.“... direito da população brasileira....”
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Digital -
15844“... filantropia, caridade e benesse, operando na lógica do direito, de forma a enfrentar a precariedade cotidiana...”
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Digital -
15845“... militância constante e diariamente , a fim de reafirmar o direito ao nome, ao corpo e à existência plena....”
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Digital -
15846por Conferência Nacional de Experiências do Projeto Sífilis Não : apoiadores em ação I CONEPS (1. : 2020 : Natal-RN)., Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros., Oliveira, Carlos Alberto Pereira de., Coutinho, Karilany Dantas., Hékis, Hélio Roberto., Oliveira, Eloiza da Silva Gomes de., Doreto, Aldiney José., Lacerda, Juciano de Sousa., Freitas, Marise Reis de., Dias, Aline De Pinho., Melo, Ronaldo Silva., Kodjaoglanian, Vera Lucia, Nachif, Maria Cristina Abrão., Gonçalves, Ednara Nunes.“... direito da população brasileira....”
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Digital -
15847“...Uma educação sem exclusão é um dos temas essenciais no Estado de direito no Brasil, mas é...”
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Digital -
15848por Souza, Julyo César Renner de., Souza, Lincoln Moraes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... segurança e dificulta o acesso ao direito à segurança pública especialmente a população mais carente do...”
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Monografia UFRN -
15849por Valentim (Org.), Ricardo Alexsandro de Medeiros, Oliveira (Org.), Carlos Alberto Pereira de, Coutinho (Org.), Karilany Dantas, Hékis (Org.), Hélio Roberto, Oliveira (Org.), Eloiza Da Silva Gomes de, Lacerda (Org.), Juciano de Sousa, Freitas (Org.), Marise Reis de, Dias (Org.), Aline De Pinho, Melo (Org.), Ronaldo Silva, Kodjaoglanian (Org.), Vera Lucia, Nachif, Maria Cristina Abrão, Gonçalves, Ednara Nunes“... ser direito da população brasileira....”
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conferenceProceeding -
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15860“...O artigo busca analisar se há (des)consideração de dimensões morais do direito na prestação...”
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Online -
15861por Marinho, Karoline Lins Câmara., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito tributário ambiental, este trabalho procura demonstrar a utilidade e constitucionalidade dessa...”
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Dissertação -
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15871“... were found, distributed in between 9 journals, with emphasis on the Revista Brasileira de Direito...”
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bachelorThesis -
15872“... que lhes foi outorgado em lei, há tanto tempo ? o direito à participação. Ancorada no aporte...”
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Online -
15873“... sentido da cidadania, através de vivências efetivas de inclusão, alteridade, direito as estruturas...”
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Online -
15874“... (1806-1883), nasceu na cidade cearense de Sobral, foi deputado, advogado, juiz de direito. Aos 47 anos...”
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Online -
15875“...A tutela processual dos direitos transindividuais dá-se através de açõ...”
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Online -
15876“...A tutela processual dos direitos transindividuais dá-se através de açõ...”
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Online -
15877“...A teoria do controle de convencionalidade vem trazendo importantes debates no direito brasileiro...”
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15880História das ideias jurídicas no Brasil: caminhos institucionais da tradição humanista no século XX.“... qualitativo, o estudo se concentra na seleção e análise das ideias em circulaçãoda Faculdade de Direito do...”
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