Resultados da busca - "direito"

15721

Parâmetros constitucionais da colaboração premiada

por Melo, Caio Vanuti Marinho de

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Dissertação

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15722

A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre as empresas de aplicativos de entrega e os entregadores à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

por Campos, Gabriela Matos

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bachelorThesis

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15723

A minha concepção de socialismo é de democracia sem fim - Boaventura de Sousa Santos

por Germano, José Willington, Loureiro Lima, Cristiane do Socorro, Spinelli, José Antonio
“... Coimbra e DistinguishedLegal Scholar da Faculdade de Direito daUniversidade de Wisconsin-Madison. É...”

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15724

ATIVIDADE POLICIAL E SELETIVIDADE PUNITIVA NO ESTADO CONSTITUCIONAL

por Alves, Fábio Wellington Ataíde, Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega
“... suas origens, exerce,paradoxalmente, funções e métodos antidemocráticos no âmbito do Estado de Direito....”

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15725

Crime e Castigo: O ser humano como inimigo

por Gomes da Silva, Camilla Isabely
“...Apresenta-se a teoria do Direito Penal do Inimigo de forma acontra argumentá-la por meio de uma...”

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15726

Sem Democracia não há Patrimônio

por Rosenthal Schlee, Andrey
“... Direito no Brasil. ...”

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15727

Estômago

por Jorge, Marcos
“... que devoram ou são devorados. Regras que ele usa a seu favor, porque mesmo os cozinheiros têm direito...”

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DVD

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15728

EJA Curriculum:: cultural practices, the right to learn throughout life and ecology of knowledge

por Oliveira, Inês Barbosa de, Paiva, Jane, Passos, Mailsa Carla Pinto

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15729

Débito e crédito sob a ótica da bibliografia e da percepção do público /

por Carvalho, Flávia Siqueira., Silva, César Augusto Tibúrcio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.
“... Escola Americana, que apregoa que débito é o lado esquerdo da conta e crédito é o lado direito esse...”

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Dissertação

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15730

A missão política do Supremo Tribunal Federal : análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil/

por Medeiros, Morton Luiz Faria de., Horta, José Luiz Borges.
“... acerca da relação de intimidade entre Política e Direito, sob a ótica das mais recentes teorias dos...”

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Dissertação

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15731

Coordenar para não falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias

por Tinoco, Jorge Enrique de Azevedo

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bachelorThesis

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15732

Ressarcimento ao SUS e os custos assistenciais das operadoras de planos de saúde no Brasil, 2006 a 2016

por Oliveira, Lucas Antonio de

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bachelorThesis

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15733

A presunção de inocência, a eficiência processual e a análise da viabilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado

por Lima, Bárbara Rhaíssa Pinheiro de

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bachelorThesis

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15734

A incidência do ISSQN nas plataformas de petróleo e gás no mar brasileiro

por Oliveira, Bruno Fonseca de

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bachelorThesis

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15735

Vivendo o bem estar no desconhecido: experiência da mulher com a presença do acompanhante no processo de parto

por Costa, Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim

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Dissertação

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15736

A retomada da ordem e da disciplina e a consequente humanização do sistema prisional do Rio Grande do Norte após massacre de Alcaçuz em 2017

por Gama, José Lázaro da

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bachelorThesis

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15737

Análise da (im)possibilidade jurídica de enquadramento da pessoa com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como pessoa com deficiência para fins de ingresso no ensino p...

por Targino, Matheus Mesgrael Soares

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bachelorThesis

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15738

Exploração de energia eólica em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

por Cavalcanti, Livio Coelho

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Dissertação

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15739

Recall eleitoral enquanto instrumento de exercício da soberania popular

por Barros, Eloysi Christie Nascimento de

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bachelorThesis

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15740

Da relevância de um banco de dados nacional de processos coletivos

por Araújo, Gabriela Garcia Medeiros

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bachelorThesis

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15741

Comparação entre os aspectos ultrassonográficos da musculatura perineal em mulheres com síndrome dos ovários policísticos e em mulheres normais

por Melo, Maria Helena Vieira de

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Dissertação

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15742

A Literatura e seu poder transdisciplinar: uma prática envolvente na educação infantil

por Araújo, Ana Karênina Trindade de

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bachelorThesis

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15743

Organização administrativa do estado brasileiro: a autonomia dos municípios frente a dependência dos demais entes

por Ferreira, Antonio Victor Barbosa

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postGraduateThesis

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15744

The role of journalism in building the legitimacy of the participation of two civil society organizations in national education policies:

por Moreno, Rosangela Carrilo, Bundai, Stephanie Charles Marques
“... organizations (Todos pela Educação [All for Education] e Campanha Nacional pelo Direito à Educação [National...”

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15745

O mercado de carbono: do protocolo de kyoto ao plano de implementação de Sharm El-Sheikh diagnósticos e perspectivas

por Santana, Isaías da Silva Moreira de

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bachelorThesis

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15746

THE MEDIATION AS AN INSTRUMENT FOR GUARANTEEING THE RIGHT TO HOUSING: : Experiences from land conflicts in Rio Grande do Norte

por Picanço Bentes Sobrinha, Maria Dulce, Silveira, Raquel, Medeiros Ferreira , Ana Mônica, da Silva Araújo Leite, Gisele Maria, Macedo de Moura , Allyne Dayse

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15747

The child and the right to participate: challenges for Early Childhood Education

por Brostolin, Marta Regina

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15748

LIMITES CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA PROVISÓRIA E O EXCEPCIONAL CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO

por Ferreira dos Santos, Luiz Felipe, César Miranda, Emílio

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15749

THE SELF-FEEDING CYCLE OF THE BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM AND THE EXPLOSION OF THE FEMALE PRISON POPULATION IN THE NORTHEAST

por Lôbo Medeiros, Francielma, Soares, Ubirathan Rogerio

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15750

CRITICAL ANALYSIS OF CULTURAL MANIFESTATIONS AS A WAY OF SCREWING THE HARD WALLS OF LEGAL NARCISISM AND SUBVERTING THE BLACK PEOPLE GENOCIDE

por Vieira Melo, Marcos Eugênio, da Silva Ferreira Melo, Marcus Vinicius

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15751

Análise óptica da densidade óssea retromolar mandibular por meio de imagens digitalizadas, utilizando simuladores de tecidos moles /

por Souza, Paulo Henrique Couto., Costa, Nilza Pereira da., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
“... uma comparação destes valores, entre os lados direito esquerdo das 15 mandibulas secas analisadas...”

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Dissertação

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15752

Análise da dimensão vertical de oclusão antes e após ajuste oclusaç em pacientes com síndrome dor disfunção mio-facial/

por Garcia Filho, Odilon de Amorim., Passanezi, Euloir.
“... correspondentes. O deslize da RC para PMIH apresenta componente vertical médio de 1,03mm no lado direito e 0,98mm...”

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Dissertação

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15753

Competence and vulnerability in biomedical research

por Bielby, Phil., SpringerLink (Online service)
“... realizada.Tendo em conta se um juízo de competência seria mais prejudicial para os direitos dos genéricos "do...”

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Digital

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15754

A responsabilidade civil do revendedor frente às fraudes na comercialização de combustíveis

por Modesto, Luiz Augusto Melo e Souza
“... direitos do consumidor no Brasil, determinando os direitos básicos do consumidor e as formas de sua...”

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bachelorThesis

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15755

O erro médico como causa de indenização: culpa ou erro de conduta

por Lucena, Sérgio

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bachelorThesis

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15756

Trabalho infantil doméstico: uma exploração de complexa superação

por Ramalho, Fernanda Maria de Oliveira
“... família, da sociedade e do Estado em assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das...”

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bachelorThesis

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15757

Educação financeira: influência nas decisões de consumo, investimento e poupança de discentes

por Lima, Rosiane Teixeira de

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bachelorThesis

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15758

A criminalização da juventude e a influencia social da mídia: uma visão distorcida

por Morais, Marília Oliveira de
“... juventude na contemporaneidade como sujeito de direito e autor de lutas e conquistas sociais. Será analisado...”

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bachelorThesis

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15759

O cartel e a dificuldade de comprovação de sua existência: por uma análise da conjuntura econômica como meio probatório

por Freire, Mara Rejane da Silva

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bachelorThesis

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15760

Os impactos da sentença extintiva sem resolução de mérito sobre a decisão parcial de mérito que decreta o divórcio

por Cardoso, Larissa Karennyne Avelino

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postGraduateThesis

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