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  1. 15441
    “... sendo chamado de'direito à história'seja, efetivamente, uma premissa básica em nossa sociedade...”
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    “... partida a natureza dinâmica dos direitos fundamentais, agora incrementada pelo arcabouço valorativo do...”
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  10. 15450
    “... do Direito Penal, zelando pelos princípios e garantias fundamentais dos cidadãos, previstos na...”
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  11. 15451
    “...;lise da filmagem foi realizada a contagem dos ciclos mastigatórios ocorridos apenas do lado direito e...”
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  12. 15452
    “... superior da criança e do adolescente, respeitando os direitos fundamentais que lhes reconhecem o direito...”
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  13. 15453
    “... jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais...”
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  14. 15454
    “...O direito a saúde no Brasil foi conquistado através de muitas lutas, de vários setores da sociedade...”
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  15. 15455
    “... decorrentes dos direitos e garantias constitucionais, constituindo uma forma de competência tributária...”
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  16. 15456
    “... outro, estão os interesses e direitos da população afetada pela seca. Utilizou-se o método da ponderação...”
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  20. 15460
    “... precisa avançar na implementação desse novo modelo de negócios, logo, a regulamentação dos direitos...”
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  24. 15464
    “...A atual constituição familiar trouxe novas demandas sociais para o direito da família. Como mostra...”
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  25. 15465
    “... processo de construção sócio-histórica dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil, do SINASE e do...”
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  26. 15466
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  27. 15467
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  28. 15468
    “... a esse grupo de pessoas, titulares de direitos e deveres como qualquer outro cidadão. Com base...”
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  29. 15469
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  30. 15470
    “... direitos historicamente conquistados, fortalecendo a condição de fragilidade do trabalhador em nome do...”
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  34. 15474
    “... como coordenadora do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, da Universidade Federal...”
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