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15409por Diógenes, Maria Caroline Farkat., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à...”
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Dissertação -
15410“... Estado Democrático de Direito; a impossibilidade de transferência do Poder de Polícia ao particular e a...”
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bachelorThesis -
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15418por Aragón, Leonel Roberto Guzmán., Yurgel, Liliane Soares., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.“... direito (sem perfurações) de grupo controle. Foram utilizados quinze ratos Novergicus da raça Wistar. Para...”
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Tese -
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15422“... valor conquistado pelo direito ocidental, devido a importante influência judaico-cristã, que defendia a...”
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bachelorThesis -
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15425“... direito fundamental à vida e a relação que o tema mantém com a Bioética e Biodireito, além de apresentar a...”
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bachelorThesis -
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15432“... filosofia política do direito. Com efeito, foi preciso elucidar as crises do Estado capitalista para...”
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bachelorThesis -
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15440“..., que se faz e refaz na luta concreta dos milhares de trabalhadores rurais pelo direito ao trabalho, à...”
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