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15363por Maciel, Thiago“... pessoas, o que acaba por restringir o acesso a outros direitos fundamentais. Inicialmente, buscamos fazer...”
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bachelorThesis -
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15367“... ministerial deve ser analisada sob um enfoque hermenêutico, levando-se em consideração ainda os direitos e...”
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bachelorThesis -
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15369“...) investigando se a possibilidade de inclusão se coloca como mecanismo de pro- teção do direito ao trabalho...”
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bachelorThesis -
15370“... questão no regime jurídico administrativo atual. Entende-se que o direito administrativo é fundado sob...”
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postGraduateThesis -
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15373“..., no Brasil, após a promulgação da constituição federal de 1988, quando o direito de viver num ambiente...”
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Online -
15374“... Pioneiro do Paraná; e, por fim, elaboração de produções cartográficas e da redação final. O direito à...”
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Online -
15375“... consequente preparação dos alunos para apenas executarem ordens. A escola tem o direito e o dever de organizar...”
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Online -
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15379por Bezerra, Antonio Marcel de Melo., Silva, Sergio Marcel Lima da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... para tentar responder a questão do que compele um homem a obedecer a outro homem ou por que direito um...”
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Monografia UFRN -
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15382“... único de competência da União que ainda não foi instituído, bem como alguns estudiosos do Direito o...”
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Animation -
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15384“..., mostrando-se ser um tópico atual e polêmico, que envolve várias áreas do direito e impacta a sociedade...”
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bachelorThesis -
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15386“... constitucional, significando um retrocesso no direito de família, vez que, o referido exame pode ter seu...”
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bachelorThesis -
15387“... Fundamental nº 347 que trata das violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro, onde...”
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bachelorThesis -
15388“..., do desenvolvimento sustentável e da mitigação de direitos, e ainda, alguns comentários acerca da...”
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bachelorThesis -
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15394“... trabalhos doutrinários nos campos do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, assim como a...”
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bachelorThesis -
15395“... Nacional de Direitos da Mulher- CDMN tinha como composição a união do movimento feminino, de ativistas...”
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bachelorThesis -
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15397“...A Constituição Federal Brasileira de 1988 encarta um extenso rol de garantias e direitos...”
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bachelorThesis -
15398“...Inegável é o papel do Direito como um mecanismo de controle e de modificação do comportamento...”
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Online -
15399“... meio à Abertura as reivindicações se focalizaram sobre o Estado de direito e começou a se falar em...”
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