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  1. 15321
    “... das bibliotecas prisionais. Defende-se a validação do direito dos apenados em ter uma biblioteca...”
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  2. 15322
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  3. 15323
    “... Torcedor, a limitação do direito de escolha e a criação de cotas para “meia entrada”....”
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  4. 15324
    “... reconhecimento dessa união como entidade familiar, bem como aos direitos assegurados a essa. Para tanto, realizou...”
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  5. 15325
    “... por vezes entra em choque no momento de interpretação de direitos e obrigações presentes...”
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  6. 15326
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  7. 15327
    “... da empresa. Primeiramente, é realizado um resgate histórico do surgimento do direito do trabalho...”
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  8. 15328
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  9. 15329
    “... caracterizar invasão de privacidade capaz de ensejar a responsabilização civil daquele que violou tal direito...”
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  10. 15330
    “... produtos e serviços divulgados. Por fim, é feita uma análise de julgados do Direito pátrio sobre a...”
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  11. 15331
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  12. 15332
    “... problemática, sob justificativa de se manter o bem estar social e o direito de propriedade à todos os...”
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  13. 15333
    “... sustentabilidade ético, aliado aos paradigmáticos diplomas do Direito das Mudanças Climáticas, como a Convenção...”
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    Livro

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  14. 15334
    “... Estado, e a conjectura atual do Estado democrático de direito frente à crise ética que atinge o seio da...”
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    Monografia UFRN

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  15. 15335
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  16. 15336
    “... Democrático de Direito. Para tanto, foi utilizado como procedimento metodológico, a pesquisa documental, a...”
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  17. 15337
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  18. 15338
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  19. 15339
    “... compreender que o Direito Penal e o encarceramento de adolescentes são meios insuficientes para solucionar a...”
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  20. 15340
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  21. 15341
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  22. 15342
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  23. 15343
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  24. 15344
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  25. 15345
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  26. 15346
    “... interpretativa de conceder a melhor interpretação ao direito, com em um romance em cadeia. Por fim, a coerência é...”
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  27. 15347
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  28. 15348
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  29. 15349
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  30. 15350
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  31. 15351
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  32. 15352
    “... provar quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo...”
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  33. 15353
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  34. 15354
    “... do CP, uma vez que, na atual forma ocorre mitigação ao princípio da intervenção mínima do Direito...”
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    Online

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  35. 15355
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  37. 15357
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    Dissertação

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  38. 15358
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  39. 15359
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  40. 15360
    “... elementos teóricos da doutrina do Direito Administrativo, da legislação correlata e da jurisprudência. A...”
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